O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passou a adotar, a partir desta segunda-feira (16), uma série de medidas para contribuir com as autoridades sanitárias no combate à pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). Além de suspender todos os cursos presenciais programados por sua Escola de Gestão Pública (EGP), a Diretoria-Geral determinou a restrição de entrada de visitantes e, também, a limitação de acesso ao Plenário da Casa apenas às pessoas que trabalham diretamente na realização das sessões.
A orientação aos jurisdicionados e outros interessados é de que não se dirijam ao Tribunal durante o período de risco ou, caso necessitem se deslocar ao TCE-PR em situação de extrema necessidade, adotem todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Por meio da Portaria nº 163/20, veiculada nesta segunda-feira, na edição nº 2.259/2020 de seu Diário Eletrônico, o presidente do Tribunal, conselheiro Nestor Baptista, estabeleceu que servidores que tenham retornado, há pelo menos duas semanas, de países estrangeiros onde há comprovada epidemia causada pelo vírus Covid-19, ou aqueles que tenham entrado em contato com pessoas doentes, poderão ficar em isolamento domiciliar pelo prazo de 14 dias, desenvolvendo suas atividades por meio de acesso remoto.
Teletrabalho
Entre as diversas medidas internas adotadas, o TCE-PR possibilitou a realização de trabalho remoto, em regime especial, para membros e servidores com mais de 60 anos, gestantes, mães que amamentam e portadores de doenças crônicas. Essas pessoas compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por coronavírus.
Aos servidores em atividade na sede do Tribunal foi recomendado manter uma distância de 1 a 1,5 metro do interlocutor; evitar contato físico (abraços, beijos e apertos de mãos); não levar a mão ao rosto, à boca e aos olhos; lavar bem as mãos e higienizá-las constantemente com álcool gel; e manter as janelas e portas dos ambientes abertas. A administração do Tribunal também possibilitou o uso de máscaras e luvas para aqueles que atendem o público.
Cursos online
Durante o período de suspensão dos cursos presenciais, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR continua a oferecer capacitações no formato online. São 110 cursos, seminários e palestras à disposição dos interessados. Gratuitos e ministrados por especialistas, esses cursos oferecem capacitação nas principais áreas da administração pública, incluindo Contabilidade, Administração, Direito, licitações e contratos, atos de pessoal e transferências voluntárias de recursos, entre outros temas.
