Um espectro ronda a Rede Municipal de Educação: o espectro da terceirização da merenda escolar. Com essa frase o vereador Paulo Porto (PCdoB) levantou o debate na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (9), sobre informações de bastidores que dão conta que a prefeitura possa terceirizar a alimentação fornecida às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Atualmente cerca de 60 mil refeições diárias são fornecidas pelo município ao custo de aproximadamente R$ 12,5 milhões ao ano. “É um sedutor mercado. Tanto que a empresa Nutriplus financiou a seu convite a visita de agentes públicos à cidade de Indaiatuba sob o pretexto de conhecerem seus serviços terceirizados, e na sequência, estes mesmos agentes públicos foram a Chapecó conhecer os mesmos serviços terceirizados desta mesma empresa”, comentou o vereador.
Gigante do ramo alimentício, a Nutriplus atende municípios nos estados de São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Acusada de pertencer a chamada “máfia da merenda”, o grupo empresarial responde a 336 denúncias no Ministério Público relativas a formação de cartel para fraudes em licitações públicas. “Segundo o Ministério Público, R$ 400 milhões foram desviados pela máfia da merenda, envolvendo governo estadual e prefeituras, nas quais agentes públicos como prefeitos e secretários recebiam comissões na ordem de 4 a 15% do que era desviado”, apontou Porto.
A empresa também foi denunciada no Ministério Público do Paraná por formação de cartel, crimes contra a administração pública (fraude em licitações), lavagem de dinheiro e improbidade administrativa no município de Londrina, no norte do Estado.
Junto as denúncias, a Nutriplus foi acusada e reconheceu que instituía uma espécie de “bônus” para as merendeiras que economizassem o consumo de merenda junto as crianças da rede pública paulista. Se as crianças consumissem menos as merendeiras ganhariam um adicional de R$ 40 mensais em seus salários. “A mesma denúncia aponta que maçãs eram cortadas pela metade, o frango era desfiado e misturado com legumes para dar mais volume e o molho de tomate era diluído em água”.
Paulo Porto trouxe exemplos de outros municípios onde a terceirização é alvo de denúncias. Em Chapecó (SC), outra cidade visitada pela Secretaria Municipal de Educação, o MP sugeriu o cancelamento da licitação devido a vícios de formação de cartel e favorecimentos de caráter ilegal. O motivo foi um aumento de 55% no número de refeições licitadas entre 2007 e 2012 e pagamento 41% acima da inflação entre 2007 e 2015. O dano aos cofres públicos é estimado em R$ 22 milhões somente nesse período.
Em Curitiba, a terceirização também é questionada. Terceirizada desde 1993, hoje apenas duas empresas têm o monopólio de atendimento de 285 mil refeições diárias. Servidores reclamam que o cardápio é inconstante e da falta de alimentos, como a carne.
Qualidade
Na última sexta-feira (6), a Comissão de Educação fez uma visita surpresa no setor de merenda escolar de Cascavel para verificar as condições de trabalho e dos produtos. Porto destacou a qualidade da merenda, que hoje tem 80% de sua proveniência da compra de produtos da agricultura familiar. Em municípios com a merenda terceirizada, esse número costuma ser em média 30%, o mínimo previsto por legislação federal. “Nossa merenda tem garantido uma alimentação saudável para nossas crianças e a geração de renda para pequenos agricultores da região”, frisou Porto.
Na visita, que também contou com a presença do vereador Celso Dalmolin (PR), a comissão constatou a normalidade no serviço prestado. “Fiquei feliz de ver que de janeiro até agora o modelo adotado para a execução do trabalho é bom e deve continuar. Por isso sou contrário a qualquer ideia de terceirizar a merenda”, apontou Dalmolin, que investiga a questão da distribuição da merenda desde 2013. “Como todo processo que exige grande logística, a entrega de merendas em Cascavel também tem problemas, mas uma terceirização seria injustificável e um retrocesso”, acrescenta Paulo Porto.
Assessoria
