Os condomínios devem estar enquadrados na NR-1, uma das normas regulamentadoras mais relevantes da área trabalhista. A norma agora exige maior foco na identificação de riscos e na preservação da saúde física e mental dos colaboradores.
Segundo o especialista em segurança do trabalho, Giovanni Augusto, é fundamental compreender as novas exigências para evitar multas e garantir um ambiente de trabalho saudável.
Ele explicou os principais pontos que mudam para os condomínios, como a identificação de riscos psicossociais, a valorização da segurança e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Os condomínios têm até maio de 2026 para estarem com todos os riscos identificados e devidamente incluídos no PGR.
A fiscalização será realizada pelo Ministério do Trabalho. Caso as normas não sejam cumpridas, a punição pode ocorrer por meio da aplicação direta de multas, sem aviso prévio ou notificação.
Giovanni Augusto reforça que a contratação de uma empresa séria de medicina e segurança do trabalho é essencial para realizar o diagnóstico adequado e criar um plano de ação eficaz.
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