Se você é ligado nesses programas de reality show que acontecem no Brasil, certamente deve estar acompanhando um caso bastante complicado que está acontecendo no Big Brother Brasil.
Meu objetivo aqui não é ser crítico de televisão e sim trazer até você um pouco das consequências no mundo jurídico dos fatos que acontecem nesses programas.
E o fato notável do momento é os danos psicológicos que o Lucas Penteado está sofrendo a partir da discussão com a Karol Concá e do afastamento dos demais Brothers em relação a ele.
A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional inegociável e deve ser respeitado por todos. Atos abusivos de cancelamento, ou seja, de excluir uma pessoa do convívio é desumano e fere a integridade moral da pessoa atacada.
E se for assim, deve ser punido.
Mas não é em qualquer situação. Um outro caso aconteceu no reality show denominado Ídolos.
Na ocasião, três dos participantes entraram com ação judicial para pedir que não fossem transmitidas determinadas cenas do programa, pois seriam constrangedoras e humilhantes.
A decisão judicial foi no sentido de que o participante já sabia que essas situações poderiam acontecer, especialmente situações vergonhosas e não favoráveis. Segundo a decisão, os participantes devem arcar com as consequências: "Quem se inscreve em um reality show sabe, exatamente, o que lhe espera”.
É claro que cada caso é um caso e praticamente tudo nessa vida pode ser levado à análise da Justiça. Em princípio, todavia, parece que o entendimento é de que não cabe dano moral.
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Um abraço
Gabriel Antunes
