Algumas perguntas me perseguem desde o início da explosão dos casos de dengue em Londrina: Por que as pessoas deixam tanto lixo acumulado dentro de casa? Por que terrenos baldios abrigam toneladas de resíduos fazendo com que a prefeitura promova mutirões retirando caminhões e mais caminhões de sujeira?
Tal ação mostra pró-atividade mas pode ser comparada ao famoso dito popular “enxugar gelo”. Além disso, um mutirão implica num gasto incrível de recursos públicos com horas de servidores, combustível, e toda logística exigida uma vez que sempre é feito em finais de semana.
Então retomo a provocação da pergunta inicial e uma das respostas que encontro é que essas pessoas não percebem, não sentem a presença da autoridade no dia a dia. Faço aqui uma analogia com o fisco federal.
Todo ano, temos um compromisso com a receita federal. O Estado nos obriga a fazer o ajuste da declaração de imposto de renda. Qualquer lançamento suspeito, omissão ou incompatibilidade na relação receita/despesa implica em malha fiscal, a famosa malha fina. E isso tem prazo. No entanto, o cidadão sente o impacto da mão forte do leão.
No caso da saúde não. Apesar de a legislação prever punição para quem mantem focos de dengue, o indivíduo sente-se livre, leve e solto em relação ao estado. Isso eu chamo de ausência de autoridade. O rigor para quem não acerta o IPTU, por exemplo, é institucional. No caso de epidemias parece que não.
Se você não pagar o imposto há um rito legal que pode leva-lo – em casos extremos – a perder o imóvel para o município. E por que no caso da dengue não? A resposta é que não existe a extensão da autoridade estatal para aplicar a penalidade prevista em lei.
Esclareço. Isso não significa que o prefeito da cidade tem que ir de casa em casa advertir o contribuinte de suas falhas com as obrigações legais. Nem é ele quem vai cobrar o cidadão que não paga IPTU.
O prefeito é o gestor a quem cabe estabelecer tal fiscalização diária e sistemática sobre dengue como política pública. Marcelo Belinati poderia inovar. E tornar o combate a dengue uma prova no currículo escolar. Não adianta colocar ilustrações do aedes aegypti no carnê.
O chefe do executivo tem prerrogativa legal para tomar tais medidas, porém no caso da dengue elas devem ter caráter permanente como política de estado e não apenas quando chega a epidemia.
