A Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) notificou a Prefeitura de Londrina sobre os prejuízos na operação do sistema por conta da pandemia do coronavírus. O documento protocolado no município apresenta um estudo mostrando que as medidas restritivas de mobilidade atingiram as operações e o caixa da empresa.
A notificação informa que com o confinamento houve “queda abrupta, imprevisível e inesperada de passageiros”. O documento diz ainda que a ocorrência da pandemia (e consequente isolamento social voluntário/obrigatório), é caracterizada indiscutivelmente como evento de força maior que acarreta consequências imprevisíveis em todas operações de transportes de passageiros, fundamentalmente em sua equação econômico-financeira.
A TCGL trata a reposição de custos como medida de urgência para honrar compromissos tais como dos salários das equipes que integram o sistema. “Assim, diante de todo o exposto, como operações em função da falta de receita para pagamento dos insumos e principalmente empresas de transporte público, requer-se: o pagamento da operação atual do sistema caráter emergencial e temporário, por meio de reposição de transporte público, em custos operacionais, efetuando-se a mensuração da remuneração através do calculo do custo variável incorrido somado ao custo fixo da operação, sendo tais valores obtidos nos parâmetros contratuais, considerando as reduções de custos que eventualmente forem obtidas como a redução excepcional e momentâneo do preço do diesel e a aplicação da MP 936 com a redução nos salários e jornada”, justifica a concessionária.
O documento datado de 21 de maio relata os seguintes valores:
(I) A realização da complementação momentânea e emergencial no montante de R$ 1.679.954,28,(desconsiderando, de forma momentânea e excepcional, a remuneração de capital), referente à operação entre os dias 20 e 31 de março.
(II) A realização da implementação momentânea e emergencial no montante de R$ 2.942.619,48 (desconsiderando, de forma momentânea e excepcional, a (ii) remuneração de capital), referente à operação do mês de abril.
(III) Provisionamento para a realização de complementação excepcional e projetada no valor de R$ 3.139.326,27 para o mês de maio e junho (houve solicitação de aumento de operação no mês de maio).
(IV) Provisionamento para realização de complementação excepcional e momentânea projetada no valor de R$ 3.938.067.76 para os demais meses de pandemia após a impossibilidade da utilização da MP 936 em função da sua extinção.
O blog pediu uma resposta a assessoria da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e da Prefeitura de Londrina.
