O vereador Guilherme Belinati (PP) vai reapresentar o projeto rejeitado na comissão de justiça da câmara. Desta vez a ideia é solicitar que a mesa executiva apresente a proposta e com isso os próprios vereadores decidem.

O projeto de lei propõe que cada vereador doe 30% de seus vencimentos para o combate ao novo coronavírus. O repasse mensal teria validade até dezembro deste ano quando termina a legislatura.

O projeto do vereador gerou polêmica e indiretas em meio à sessão. Guilherme Belinati disse que a comissão de justiça não julga o mérito do projeto e sim a constitucionalidade e muitos já receberam parecer contrário, mas prosperam.  

“Várias vezes, projetos receberam voto sim dos vereadores e prosperaram. Inclusive eu já votei quando eu fazia parte da comissão de justiça- esse projeto é bom e vou votar sim. Principalmente agora em tempos de pandemia.”

O autor rebate o argumento de que a proposta esbarra na lei orgânica. “Quem é que muda a lei orgânica? Não tem desculpa. A gente tem que dar jeito” – questionou Belinati.

Questionado porque não fazer a doação espontânea sem necessidade de projeto, Guilherme Belinati respondeu que concorda que não precisa de lei, mas por se tratar de ano eleitoral pra ninguém cair em compra de voto ou campanha antecipada.

“Se a mesa não quiser apresentar vou consultar e fazer um documento se possível com o ministério público para garantir que não vou incorrer em nenhum crime eleitoral e vou fazer sim  porque desde o começo da pandemia já registrei em vídeo nas minhas redes sociais doações para assistência social”.

Lembrando que cada vereador recebe cerca de R$12.900.