No Distrito Federal a Câmara Legislativa estuda um projeto de lei que visa incentivar a agricultura na área urbana para a tornar a capital brasileira mais produtiva e auto suficiente.

O texto considera como agricultura urbana e periurbana a produção, o agroextrativismo, a transformação e a prestação de serviços para geração de produtos agrícolas e pecuários, em espaços urbanos e seus perímetros levando em consideração o menor dano ao meio ambiente. Também se entende que a prática é realizada para consumo próprio, troca, doação e comercialização eficiente, além de ser sustentável.