A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na terça (12) e na quarta (13), a 2ª edição do “Encontro Nacional das Cadecs de Aves e Suínos” para debater boas práticas nas comissões de negociação e compartilhar experiências entre produtores integrados.
O evento realizado na sede da entidade, em Brasília, reuniu lideranças do setor, avicultores, suinocultores, além de técnicos e representantes de Federações de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
As Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) foram criadas com o objetivo de mediar e gerir de forma coletiva a relação entre produtores rurais e indústrias dentro do regime de integração vertical, segundo prevê a Lei da Integração 13.288/2016.
Na abertura do encontro, o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, destacou a importância do diálogo entre produtores e lideranças de várias regiões e da defesa de pautas que promovam o equilíbrio e a sustentabilidade nas negociações.“O principal objetivo foi compartilhar ideias, fortalecer a rede de cooperação e alinhar estratégias em nível nacional.
O nosso papel é qualificar os produtores, visando reduzir a assimetria de informações e as tensões nas negociações”, disse.
O vice-presidente da comissão, Fernando Ribeiro, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape/DF), afirmou que avicultores e suinocultores integrados batalham por uma remuneração adequada e ressaltou que a CNA não mede esforços para apoiar a classe nas relações com a agroindústria.
“A maioria dos produtores acorda de madrugada para trabalhar na atividade, envolvendo parte da família no processo, então temos que lutar por um valor justo. A CNA coloca à disposição desses produtores um corpo jurídico e técnico qualificado para ajudar nas negociações dentro das Cadecs”.
Palestras – A programação do encontro contou com palestras sobre ações da Comissão Nacional de Aves e Suínos, o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC), análise de indicadores técnicos, boas práticas e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), retrato da suinocultura brasileira, programas de incentivo para produtores e mesas redondas.
O assessor técnico da CNA Rafael Ribeiro falou sobre o programa Cadec Brasil,criado em 2019 com o objetivo de reduzir a assimetria de informações na Lei de Integração e melhorar a organização das comissões dos estados, possibilitando uma distribuição de renda justa no sistema integrado.Segundo Rafael, a iniciativa traz três pilares: capacitação de produtores e lideranças por meio de treinamento do Senar, em formato presencial ou a distância; consultoria jurídica, que auxilia nos esclarecimentos sobre a Lei1 3.288/2016 e elaboração de pareceres; e apoio aos produtores das Cadecs, com suporte técnico na argumentação.
Em seguida, o consultor Edson Ishikawa palestrou sobre a importância do Documento de Informação Pré-Contratual, que permite ao integrado ter conhecimento das cláusulas contratuais de forma antecipada. O documento engloba parâmetros técnicos e econômicos, estimativa de remuneração média, alternativas de financiamentos, etc.
Edson esclareceu que alguns elementos dos parâmetros técnicos são o ciclo produtivo, densidade de alojamento e qualidade dos insumos. Já os parâmetros econômicos incluem déficit de lotes por ano, forma de mensurar pagamento e remuneração do capital investido. As informações do DIPC, fornecidas pelas integradoras, precisam ser validadas pelas Cadecs e o documento assinado pela liderança dos produtores.
Em sua palestra, o técnico da CNA nas Cadecs do estado do Mato Grosso do Sul, Antônio Marcos Brunhara, explicou a análise de indicadores técnicos para a construção da argumentação para as negociações com as integradoras. De acordo com o técnico, existe um desequilíbrio na relação entre produtor e agroindústria e que pode ser reduzido com informação e dados.
