A Justiça do Trabalho de Brasília (DF) determinou a suspensão temporária, por 90 dias, do registro de novos defensivos químicos formulados com glifosato.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem como objetivo reforçar a segurança dos trabalhadores responsáveis pela aplicação dos produtos e reduzir possíveis riscos à saúde no campo.
O glifosato é amplamente utilizado na agricultura e está entre os defensivos químicos mais comercializados no Brasil e no mundo. O composto atua no metabolismo das plantas, bloqueando a produção de proteínas necessárias ao desenvolvimento. Dessa forma, elimina plantas daninhas que competem com as culturas por água e nutrientes.
Anvisa terá de revisar orientações
A liminar determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça uma revisão imediata das bulas e dos manuais de instrução dos produtos que contenham a substância.
A intenção é estabelecer orientações mais claras sobre a proteção dos trabalhadores rurais durante o manuseio e a pulverização dos defensivos.
O glifosato é utilizado, entre outras finalidades, na dessecação e no preparo do solo, especialmente em culturas como soja e milho.
Ibama deverá apresentar estudos
A decisão também estabelece obrigações para o setor ambiental.
O Ibama deverá elaborar relatórios técnicos sobre os possíveis impactos do glifosato nos ecossistemas.
O órgão também terá que apresentar estudos sobre os efeitos produtivos de uma eventual retirada definitiva do produto do mercado agrícola brasileiro.
A suspensão determinada pela Justiça é temporária e, neste momento, não representa a proibição do uso de produtos à base de glifosato já registrados.
Queimadas preocupam no Acre
Paralelamente às discussões sobre defensivos agrícolas, o setor produtivo também acompanha os índices de queimadas no Norte do país.
Um levantamento do Projeto Acre Queimadas, da Universidade Federal do Acre (Ufac), aponta que mais de 17.800 hectares foram atingidos pelo fogo em agosto.
Segundo os pesquisadores, quase 60% da área queimada foi registrada na segunda metade do mês.
Apesar de os números estarem abaixo dos registrados em anos anteriores, a combinação de tempo seco e temperaturas elevadas mantém o risco de novos focos nas próximas semanas.
O município de Feijó liderou o levantamento, com cerca de 2.500 hectares queimados. Cruzeiro do Sul e Tarauacá aparecem na sequência, com aproximadamente 2.000 hectares cada.
O estudo também aponta que quase metade dos registros ocorreu em propriedades com até 5 hectares, reforçando a necessidade de orientação aos pequenos produtores e de cuidados no manejo de pastagens.