Produtores rurais de 129 municípios do Paraná, o que representa 32% do total de cidades do estado, poderão renegociar dívidas causadas por perdas com eventos climáticos. A medida é regulamentada pela Resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Apenas municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, com reconhecimento federal, estão contemplados. A lista inclui cidades como Cascavel, Lapa, Mallet e Londrina.
Os dados utilizados para a seleção são do Portal de Informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Apesar da iniciativa, o presidente interino da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Eduardo Meneguette, considera os critérios restritivos. Ele aponta que muitos produtores com perdas expressivas, inclusive durante a safra 2021/22, que teve uma redução de mais de 40% na produção de soja, não serão beneficiados.
Condições para renegociação
A resolução regulamenta as Medidas Provisórias 1.314 e 1.316/2025, que destinam R$ 12 bilhões em crédito para a liquidação ou amortização de dívidas rurais. Para ter acesso, o produtor deve comprovar:
Perda de pelo menos 20% do rendimento em duas das três principais culturas;
Perda superior a 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2024;
Impacto financeiro, como aumento do endividamento.
Os valores de crédito variam conforme o porte do produtor, indo de R$ 250 mil para pequenos (Pronaf) até R$ 50 milhões para cooperativas. O prazo de pagamento pode chegar a 9 anos, com um ano de carência.
As linhas de crédito podem ser contratadas com recursos do Tesouro Nacional, com juros reduzidos (6% a 10% ao ano), ou com recursos livres, negociados diretamente com os bancos. O governo federal determinou que pelo menos 40% dos recursos sejam destinados a pequenos e médios produtores.
Os produtores interessados devem reunir a documentação e procurar os bancos participantes. Os prazos de contratação são até 10 de fevereiro de 2026 para recursos do Tesouro Nacional e até 15 de dezembro de 2026 para recursos livres.
Lista dos municípios contemplados:
- Alvorada do Sul
- Iracema do Oeste
- Pitanga
- Alto Paraná
- Irati
- Pontal do Paraná
- Ampére
- Iretama
- Pranchita
- Araruna
- Ivaí
- Prudentópolis
- Ariranha do Ivaí
- Ivaiporã
- Querência do Norte
- Assis Chateaubriand
- Itapejara d’Oeste
- Quedas do Iguaçu
- Barracão
- Jesuítas
- Quinta do Sol
- Bituruna
- Lapa
- Ramilândia
- Boa Esperança do Iguaçu
- Laranjal
- Realeza
- Bom Jesus do Sul
- Laranjeiras do Sul
- Rebouças
- Bom Sucesso do Sul
- Lidianópolis
- Renascença
- Borrazópolis
- Lindoeste
- Rio Azul
- Cafezal do Sul
- Lobato
- Rio Bonito do Iguaçu
- Campo Largo
- Mallet
- Rio Negro
- Campo Magro
- Mangueirinha
- Rondon
- Capanema
- Manoel Ribas
- Roncador
- Capitão Leônidas Marques
- Manfrinópolis
- Salgado Filho
- Cascavel
- Mandaguaçu
- Salto do Lontra
- Cândido de Abreu
- Mariópolis
- Santa Cruz de Monte Castelo
- Chopinzinho
- Maripá
- Santa Izabel do Oeste
- Clevelândia
- Marmeleiro
- Santa Maria do Oeste
- Coronel Domingos Soares
- Marquinho
- Santa Mônica
- Coronel Vivida
- Matelândia
- Santo Antônio do Sudoeste
- Cruzeiro do Iguaçu
- Mato Rico
- São João
- Cruzeiro do Oeste
- Morretes
- São João do Ivaí
- Cruz Machado
- Moreira Sales
- São João do Triunfo
- Diamante d’Oeste
- Nova Esperança do Sudoeste
- São Jorge d’Oeste
- Dois Vizinhos
- Nova Laranjeiras
- São Jorge do Patrocínio
- Engenheiro Beltrão
- Nova Londrina
- São José das Palmeiras
- Enéas Marques
- Nova Prata do Iguaçu
- São José dos Pinhais
- Espigão Alto do Iguaçu
- Nova Tebas
- São Mateus do Sul
- Farol
- Ouro Verde do Oeste
- São Miguel do Iguaçu
- Faxinal
- Palmeira
- Saudade do Iguaçu
- Flor da Serra do Sul
- Palmital
- Sulina
- Formosa do Oeste
- Paulo Frontin
- Tapira
- Francisco Alves
- Pato Branco
- Terra Rica
- Francisco Beltrão
- Paula Freitas
- Tibagi
- General Carneiro
- Peabiru
- Ubiratã
- Goioerê
- Pérola
- Umuarama
- Guaíra
- Pérola d’Oeste
- União da Vitória
- Guaratuba
- Pinhal de São Bento
- Verê
- Honório Serpa
- Pinhão
- Virmond
- Ipiranga
- Piraí do Sul
- Xambrê