Todos os locais
Todos os locais
Agro

Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem étnica

21 nov 2023 às 17:36
Por: Agência Brasil
- Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população.


Segundo aportaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A expedição também é associada e articulada com o processo de concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualização na segunda-feira (20). 


Ao todo, são sete modalidades de selo, sendo a principal destinada à identificação de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produções.


A atualização das regras de solicitação, renovação e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores mínimos de aquisição de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.


Portanto, para acesso aos selos, as regras permanecem as mesmas, sendo necessário o cadastramento na plataforma digital Vitrine da Agricultura Familiar, a fim de obter o certificado e emitir o selo, identificado por código QR e número de série, além de acessar imagens em alta resolução para aplicação nos produtos cadastrados. Pelas normas, a imagem pode ser usada em adesivo fixado ao produto, impresso em rótulo ou embalagem, e em material de divulgação.


A concessão para uso dos selos tem validade de dois anos e pode ser renovada com antecedência de 60 dias anteriores ao término do prazo.




Veja também

Relacionadas

Agro
Imagem de destaque

Missão do Mapa e da Embrapa vai aos EUA para desenvolver novos fertilizantes

Agro
Imagem de destaque

Portos do Arco Norte exportaram 40% de toda soja e milho do país nos primeiros meses de 2024

Agro

Média de preços do suíno de outubro avança pelo sexto mês seguido

Agro

Com oferta escassa, Indicador da pecuária sobe 15% neste mês

Mais Lidas

Cidade
Brasil

Acidente no Centro de Londrina deixa motoristas feridas e carro tombado

Cidade
Londrina e região

Homem morre após ter uma parada cardiorrespiratória no Calçadão, em Londrina

Cidade
Londrina e região

UBSs não funcionam nesta sexta-feira com mudança de feriado em Londrina

Cidade
Londrina e região

Homem em situação de rua destrói objetos de lojas ao ter esmolas negadas em Londrina

Cidade
Londrina e região

"Tijolinho" é desocupado durante ação da polícia; proprietário pretende demolir prédio

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.