Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revelou que durante uma inspeção na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, foram encontradas situações de desnutrição extrema, abusos policiais, tortura e condições degradantes.
O relatório de 86 páginas aponta violações de direitos cometidos na prisão. O MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), responsável pela ação, explica que o objetivo da inspeção era analisar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade, além de verificar se estavam sendo submetidas a tortura, tratamento cruel ou desumano.
Relatos de que pessoas presas estariam sendo usadas como cobaias para treinamentos. Segundo a denúncia, o Departamento Penitenciário de Operações Especiais acessa os pavilhões lançando gás lacrimogêneo, espancando os presos e aplicando técnicas de mata-leão.
Detentos disseram que agentes colocam spray de pimenta dentro de suas bocas. Além disso, apesar de haver detector de metal na unidade, eles precisam se despir e agachar para provar que não escondem nada, ''situação que configura tratamento desumano e degradante'', argumenta o relatório.
Presos falam ainda que ''sentem medo de morrer'' com as ameaças feitas por policiais penais. Uma das pessoas relatou ter tido os dentes e nariz quebrado, além de ficar com os olhos sangrando, após um espancamento. Meses depois, ela teria sido espancada novamente e colocada em ''castigo'' para evitar denúncias.
A inspeção aconteceu em 8 de março de 2024, mas foi divulgada neste mês pelo MIPCT. Ela foi focada na Penitenciária do Distrito Federal I, que faz parte do Complexo da Papuda. Ao todo, o local tem quatro penitenciárias.
''Cadeia da fome"
À equipe de inspeção, detentos disseram que a Penitenciária I é uma ''cadeia da fome'' e ministério encontrou muitos detentos emagrecidos. Um deles relatou ter perdido pelo menos 30 kg e outra, 20 kg em três meses, principalmente após o fechamento da cantina do local, que permitia uma complementação nutricional.
O valor total destinado para quatro alimentações para cada preso é de R$ 11,73. ''Um valor extremamente baixo que aponta para um possível cenário de aquisição de insumos de baixa qualidade para as refeições oferecidas'', fala o documento.
De acordo com entrevistados, a comida teria sido servida azeda por muitas vezes. Em fevereiro, um surto de diarreia aguda afetou toda a população da unidade, devido a uma infecção intestinal por alimentação estragada.
Seap não comentou denúncias de violência
Em nota, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que foi notificada sobre a visita. O órgão afirmou que implementa ''constantemente ações para melhorar as condições do sistema penal e garantir a segurança, a dignidade e o atendimento às necessidades básicas dos custodiados''.
Secretaria informou que aprovou a nomeação de 272 novos policiais penais em novembro. Para a Seap, a ideia é ''reforçar a segurança nas unidades e aprimorar as condições de trabalho dos servidores''. Não houve comentários sobre a violência policial.
Seap alegou que o fornecimento de alimentação segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização. ''Cada unidade penal realiza relatórios em dias aleatórios, três vezes por semana, para verificar a qualidade das refeições servidas'', escreveu em nota.
