A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta aos estados para amortecer o impacto da alta do diesel no mercado interno. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A alternativa sugere uma subvenção direta de R$ 1,20 por litro de diesel importado, cujo custo será dividido igualmente entre a União e as unidades federativas. O rateio seria dividido - R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 sob a responsabilidade dos estados.
"Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra. O efeito é mais célere e não exige uma renúncia fiscal de ICMS", destacou Durigan. Segundo o ministro, o modelo de subvenção permite um alívio imediato nas bombas sem a necessidade de alterações estruturais na arrecadação estadual.
A medida tem caráter emergencial e temporário, com validade prevista até o dia 31 de maio. O Ministério da Fazenda revisou os cálculos de impacto fiscal, corrigindo informações divulgadas na semana passada. O custo total estimado do impacto será de R$ 3 bilhões(R$ 1,5 bilhão por mês). O governo aguarda um posicionamento dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo.
O ministro argumentou que o aumento no preço do barril de petróleo eleva a arrecadação dos estados produtores, o que ajudaria a compensar os gastos com a subvenção. "Existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba equilibrando as contas", afirmou.
Cenário externo
A nova proposta não anula as ações anteriores. Ela se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro já anunciado no último dia 12 para produtores e importadores, valor que deve ser integralmente repassado ao consumidor final.
A pressão sobre os combustíveis é reflexo direto do cenário internacional. O governo monitora a volatilidade do petróleo causada pelas tensões no Oriente Médio e mantém em análise outras frentes, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, caso o cenário global continue a se deteriorar.
