A cidadania italiana é um direito garantido a muitos brasileiros com ascendência europeia. Mas, agora, a Itália está facilitando o processo para descendentes diretos de italianos, especialmente os que vivem na América Latina e anunciou que alguns sobrenomes terão prioridade na hora de solicitar o documento.
Veja como funciona, quem tem direito, quais são os sobrenomes italianos com prioridade e quais são as novas regras.
Quem tem direito à cidadania italiana?
A cidadania italiana por descendência é concedida com base no princípio do jus sanguinis (direito de sangue). Isso significa que qualquer pessoa com parentesco comprovado com um cidadão italiano pode ter direito ao passaporte europeu.
Além dos descendentes de italianos, o princípio também vale para quem tem ascendência espanhola, irlandesa e portuguesa.
Essas pessoas podem solicitar cidadania europeia e, assim, morar, estudar, trabalhar e circular com mais facilidade pela União Europeia.
Nova regra italiana pelos sobrenomes
A Itália está facilitando o processo de reconhecimento da cidadania para descendentes que vivem na América Latina. No entanto, é necessário comprovar o vínculo de parentesco direto com um antepassado italiano.
Além disso, alguns sobrenomes tradicionais italianos podem ter prioridade na análise do processo, acelerando o reconhecimento da cidadania.
Lista de sobrenomes italianos com prioridade
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália (MAECI), descendentes que possuem sobrenomes italianos históricos podem ter seu processo analisado com mais agilidade.
Veja quais são:
Abate, Labate, Abatantuono, Abaticola, Achilla, Achille, Achilleo, Achillini, Anes, Anesin, Anesini, Annes, Annesi, Bianchini, Bianchetti, Biancone, Lo Bianc, Bottari, Bottarelli, Bottarini, Bottaro, Chiletti, Chiloni, Chilesotti, Della Giovanna, Da Rossa, Espósito, Degli Sposti, Fiore, Flores, Giani, Giovannetti, Larossa, Nalesso, Natale, Risso, Ricci, Sorace, Suraci, Soracca, Soracchi, Soracco, Vani, Vannicelli, Vanno, Vanetto, Zanella, Zanoli, Zannier.
Apenas ter um sobrenome italiano não garante a cidadania. É preciso cumprir outros requisitos legais.
Regras para solicitação de cidadania italiana
A Itália estabelece alguns critérios específicos para o reconhecimento da cidadania, conforme a linha de descendência. Como:
- Se a descendência for por via paterna, não há limite de gerações.
- Já por via materna, é necessário que o requerente tenha nascido após 1º de janeiro de 1948.
Passo a passo para solicitar cidadania italiana
Para dar entrada no processo, siga estes passos:
- Acesse o site do consulado italiano correspondente à sua região.
- Preencha o formulário online com seus dados pessoais.
- Confirme sua inscrição por e-mail.
- Agende um horário para apresentar os documentos.
- Compareça ao consulado com: certidões de nascimento, casamento e óbito em linha reta, documentos que comprovem o vínculo com o antepassado italiano e traduções juramentadas e apostilamento de Haia.
Lei mais rígida
Apesar dessa "flexibilização", continuam valendo as regras mais rígidas anunciadas em 28 de março deste ano sobre a concessão de cidadania.
Com as novas normas, apenas brasileiros com pais ou avós nascidos na Itália podem solicitar a cidadania.
O objetivo, segundo o governo italiano, é conter a "comercialização" do passaporte italiano e o aumento das solicitações, principalmente vindas da América do Sul — região para onde milhões de italianos emigraram nos séculos XIX e XX.
“A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, disse o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, em entrevista coletiva após a aprovação da nova legislação pelo Conselho de Ministros.
Vantagens da cidadania italiana
Entre as principais vantagens da cidadania italiana, estão:
- Livre circulação em todos os países da União Europeia
- Direito de residir e trabalhar legalmente em diversos países
- Acesso à educação e saúde públicas na Europa
- Transmissão do direito aos descendentes
