Um jovem de 23 anos passou 14 dias preso por engano, após ser confundido com um outro homem, investigado por associação ao tráfico de drogas.
Leonardo Cerqueira de Almeida foi preso no dia 26 de fevereiro, na rodoviária de Goiânia. Na ocasião, ele foi detido por agentes da Polícia Militar de Goiás, acusado pelo crime de tráfico de drogas.
Confusão na ordem de sobrenomes levou à prisão do jovem. O verdadeiro suspeito é um homem identificado como Leonardo de Almeida Cerqueira. As informações foram repassadas ao UOL pela advogada do jovem preso por engano, Déborah Carolina Silva Pereira.
Leonardo viajava a trabalho. Natural de Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo, ele trabalha como auxiliar de montagem e voltava de uma empreitada em Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso. Na ocasião, foi feita uma parada na rodoviária de Goiânia para trocar de ônibus antes de seu destino final no interior paulista. Foi durante essa troca que o rapaz foi surpreendido pelos policiais.
No momento da prisão, Leonardo demonstrou incompreensão e afirmou ser inocente. Entretanto, os policiais o levaram até a delegacia, onde sua prisão foi ratificada e ele foi encaminhado para a penitenciária de Aparecida de Goiânia.
Leonardo foi preso sem ter direito de telefonar para a família e informar sobre a detenção, afirmou a defesa. Ele ficou encarcerado por 14 dias até ser solto por decisão da Justiça em 12 de março, após advogada ser informada do caso por um outro cliente, detido na mesma penitenciária.
Jovem diz que foi humilhado
Ao UOL, Leonardo disse ter passado "bastante humilhação" dentro da cadeia. Durante o convívio com os outros presos, ele reafirmava não saber o motivo de sua detenção e alegava inocência. Os outros encarcerados, porém, "riram" e "debocharam" ao afirmarem que ali "todos eram inocentes".
"Foram os piores 14 dias da minha vida. Fui preso injustamente por uma coisa que eu não cometi. Fui motivo de chacota e humilhado dentro da cadeia. Não deixaram eu ter contato com a minha família, com ninguém. Só me prenderam lá e esqueceram de mim. Se não eu tivesse ajuda, ficaria preso lá." - Leonardo Cerqueira de Almeida, ao UOL.
Após relatos de outro cliente, Déborah se interessou e entrou no caso em 10 de março. Ela explicou que imediatamente notou o erro na troca de sobrenomes. Ao UOL, advogada contou que verificou o processo no sistema de Justiça de Minas Gerais, responsável pela expedição do mandado de prisão, e identificou o erro cometido.
Advogada notificou a Justiça mineira, que reconheceu o equívoco e determinou que Leonardo fosse liberado. "Quando entrei no processo, vi que o verdadeiro investigado tinha o mesmo nome, mas o sobrenome era trocado. Houve uma inversão nos sobrenomes. Foi um erro extremamente grotesco, porque não batia o número de CPF, nem o nome de mãe [do jovem preso por engano com o do verdadeiro culpado]".
Verdadeiro investigado da Justiça responde em liberdade desde 2024. Déborah relatou que o real suspeito recebeu da Justiça mineira o benefício de responder fora da cadeia pelas acusações de tráfico de drogas, mas não foi dado baixa no sistema porque houve a troca de sobrenomes.
Demora em libertar Leonardo foi porque as autoridades de Goiás não avisaram os familiares dele. "Se tivessem avisado, a família teria contratado um advogado ou acionado a Defensoria Pública. Só porque meu cliente [colega de cela de Leonardo que ganhou liberdade] saiu da cadeia e me falou, que eu tomei conhecimento."
Quando soube que seria solto, Leonardo chorou de emoção, disse Déborah. "Ele ficou completamente transtornado. Os presos faziam chacota com ele, porque ele falava toda hora que era inocente, e os presos falavam 'de inocente a cadeia tá cheia'. Completamente constrangedor, humilhante. Quando fui falar com ele sobre a decisão de soltura, ele chorou".
Defesa pretende processar os estados de Goiás e de Minas Gerais pelas falhas. Déborah explicou que Leonardo "ainda está muito assustado", mas que vai "tomar as medidas judiciais sobre a prisão ilegal". Ele segue em Goiás até a conclusão do caso, mas espera encontrar um emprego no estado e morar lá mesmo, completou Déborah.
O que dizem as autoridades
Defensoria Pública de Goiás disse ter representado Leonardo durante a audiência de custódia. O órgão, porém, alega não ter notado a falha porque o jovem teria "confirmado" os próprios dados pessoais em juízo.
Uma vez que o processo tinha origem em Minas Gerais, somente no juízo daquele local poderia ser questionado ou identificadas eventuais inconsistências. Isso porque, nestes casos de cumprimento de mandado de prisão, a audiência de custódia possibilita somente verificar se a ordem foi cumprida de forma regular.
Defensoria Pública de Goiás.
A Polícia Penal de Goiás disse que só inclui presos em seu sistema "após a devida identificação civil e/ou criminal feita pela autoridade policial e a audiência de custódia". "A Polícia Penal reforça que os mandados de prisão só são cumpridos quando suas informações estão de acordo com as informações constantes no documento de identificação civil e/ou criminal", informou em nota.
Eventuais erros devem ser corrigidos e a Polícia Penal atualiza seus procedimentos costumeiramente, de modo a evitar falhas no que cabem como responsabilidade da instituição.
Polícia Militar de Goiás também negou falhas na condução do caso. Em nota, o órgão informou que "que o cumprimento de mandados de prisão é realizado em estrita observância à legislação vigente e aos protocolos operacionais da corporação".
PM afirma que a detenção de Leonardo foi baseada no mandado de prisão expedido pela Justiça mineira. "Durante a abordagem e a condução, a prioridade da equipe é a segurança da ocorrência. A formalização da prisão e a garantia de comunicação do conduzido com familiares e advogado são asseguradas no momento da apresentação à autoridade policial na delegacia, conforme previsto na legislação".
Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse ter instaurado procedimento interno para "o completo esclarecimento dos fatos". Já a Polícia Civil de Goiás não se manifestou sobre o caso.
