O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou uma família a pagar R$ 65 mil em indenizações por danos morais e existenciais a uma mulher mantida em condições análogas à escravidão por 57 anos. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (19), reconheceu a exploração contínua no período de janeiro de 1968 até janeiro de 2025.

A exploração teve início quando a vítima tinha apenas 12 anos, ao deixar a cidade de Joaíma para prestar serviços domésticos para a família em Teófilo Otoni. Ao longo de quase seis décadas, ela atuou como empregada doméstica, cuidadora de idosa e gerente de um hotel dos patrões, recebendo em troca apenas moradia e alimentação. Testemunhas confirmaram que a jornada começava antes das 5h, sem salário, férias ou liberdade de locomoção, além de sofrer humilhações frequentes.

Além das indenizações, os magistrados determinaram o registro imediato do vínculo na Carteira de Trabalho. A família terá que pagar retroativamente todos os direitos trabalhistas do período, incluindo salários, férias, 13º salário, FGTS com multa rescisória e seguro-desemprego. A defesa da família recorreu argumentando que havia acolhido a mulher por generosidade, mas a tese foi rejeitada pelo TRT-MG. O caso aguarda análise de recurso para verificar se será levado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).