A Justiça do Rio de Janeiro ordenou nesta segunda-feira (16) a suspensão das reproduções da canção Million Years Ago da cantora britânica Adele nos serviços de streaming de músicas em todo o mundo, ao considerar a composição como sendo plágio da canção Mulheres, de Toninho Geraes, gravada por Martinho da Vila nos anos 1990 e regravada por vários outros artistas.
O juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estipulou ainda uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimentos da decisão, que é válida para 181 países, assim que as plataformas, como Spotify e YouTube, sejam notificadas judicialmente.
O juiz reconheceu as similaridades e disse haver evidências robustas de uma "quase integral consonância melódica" entre as duas canções. As provas foram obtidas através de técnicas de sobreposição melódica, análises técnicas das ondas sonoras e pareceres de especialistas, além do juízo pessoal do próprio juiz ao ouvir as duas composições. Cunha mencionou ainda ausência de respostas concretas dos acusados às notificações extrajudiciais enviadas anteriormente.
Cunha deferiu a liminar solicitada por Geraes contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda., a cantora Adele Laurie Blue Adkins, o produtor Greg Kurstin e o Beggars Group. Os réus ainda podem recorrer.
"Decisão histórica para a música brasileira"
Toninho Geraes pediu uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento de Million Years Ago em novembro de 2015, com a devida correção monetária e com juros de mora.
O advogado de Geraes, Fredímio Trotta, disse se tratar de uma "decisão é inédita e histórica para a música brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira".
Trotta explicou que a decisão é válida para os 181 países signatários da Convenção de Berna, um tratado internacional que visa garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, ao qual o Brasil também aderiu.
O juiz determinou ainda a citação dos acusados para a apresentação de defesa, o que inclui o envio de cartas rogatórias para os réus estrangeiros, e abriu a possibilidade de mediação, caso as partes manifestem interesse em uma solução consensual.
Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo, Geraes comemorou a decisão e disse que começou a sentir "o gosto da Justiça". "Fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um pra chegar e fazer bagunça, fazer o que quiser, usar a abusar", disse. "A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria."
O compositor se diz aberto ao diálogo e espera chegar a um acordo com os representantes de Adele.
