O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) novas regras para cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD). As mudanças, que serão oficializadas em decreto no Diário Oficial da União, proíbem a oferta 100% remota de cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

A decisão também determina que cursos da área da saúde e de licenciaturas (formação de professores para a educação básica) só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial.

As instituições de ensino terão até dois anos para se adequar. Alunos já matriculados não serão afetados pelas mudanças e poderão concluir seus cursos nas condições atuais. As novas normas se aplicam apenas a novas matrículas.

Segundo o MEC, a medida foi motivada pelo crescimento acelerado da modalidade EAD. Entre 2018 e 2023, a oferta de cursos a distância aumentou 232%, e o número de ingressantes em 2023 foi o dobro do registrado em cursos presenciais.

Além das restrições, o decreto define três modalidades de ensino superior no Brasil:

Presencial: Aulas majoritariamente físicas. A carga horária a distância, antes permitida em até 40%, será limitada a 30%.

Semipresencial: Combinação de atividades presenciais obrigatórias (como estágios), atividades síncronas mediadas por tecnologia e conteúdo EAD.

EAD (Educação a Distância): Ensino remoto com exigência mínima de 20% de atividades presenciais e/ou síncronas. Provas devem ocorrer presencialmente.

O texto também detalha os formatos de atividades presenciais (com aluno e professor no mesmo local) e síncronas (interações em tempo real, mesmo a distância), que deverão ocorrer com grupos reduzidos e controle de frequência.