O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) novas regras para cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD). As mudanças, que serão oficializadas em decreto no Diário Oficial da União, proíbem a oferta 100% remota de cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
A decisão também determina
que cursos da área da saúde e de licenciaturas (formação de professores para a
educação básica) só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou
semipresencial.
As instituições de ensino
terão até dois anos para se adequar. Alunos já matriculados não serão afetados
pelas mudanças e poderão concluir seus cursos nas condições atuais. As novas
normas se aplicam apenas a novas matrículas.
Segundo o MEC, a medida foi
motivada pelo crescimento acelerado da modalidade EAD. Entre 2018 e 2023, a
oferta de cursos a distância aumentou 232%, e o número de ingressantes em 2023
foi o dobro do registrado em cursos presenciais.
Além das restrições, o
decreto define três modalidades de ensino superior no Brasil:
Presencial: Aulas
majoritariamente físicas. A carga horária a distância, antes permitida em até
40%, será limitada a 30%.
Semipresencial: Combinação
de atividades presenciais obrigatórias (como estágios), atividades síncronas
mediadas por tecnologia e conteúdo EAD.
EAD (Educação a Distância):
Ensino remoto com exigência mínima de 20% de atividades presenciais e/ou
síncronas. Provas devem ocorrer presencialmente.
O texto também detalha os
formatos de atividades presenciais (com aluno e professor no mesmo local) e
síncronas (interações em tempo real, mesmo a distância), que deverão ocorrer
com grupos reduzidos e controle de frequência.
