A Polícia Civil abriu uma apuração contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para verificar se ele cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o Ministério da Justiça informou que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal, em ofício enviado no dia 7 de julho.
Mas a PF analisou as informações e entendeu que o caso seria de competência estadual. O Ministério Público também opinou nesse sentido. Por isso, a apuração foi enviada à Polícia Civil do Distrito Federal, que ficará com o caso.
Bolsonaro teria veiculado, por meio do WhatsApp, uma imagem vinculando Lula ao regime de Bashar Al Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.
A apuração teve início a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Provocado sobre os fatos, o Ministério da Justiça decidiu enviar uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.
“No dia 7 de julho, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, requisitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, a instauração de inquérito policial para apuração de crime contra a honra do presidente da República, além de eventuais crimes conexos. O caso teve origem na 5ª Vara Criminal de Brasília, a partir de uma denúncia, segundo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro teria veiculado, por meio do WhatsApp, uma imagem vinculando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime de Bashar al-Assad, ex-presidente da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+”, disse a nota do Ministério da Justiça.
Por se tratar de um crime contra a honra, era necessário ter a autorização de algum representante do ofendido, no caso o presidente Lula, para prosseguir com a abertura de investigação. A PF também deve verificar se a conduta configura outros crimes, já que a informação divulgada era falsa.
Como os fatos são posteriores ao mandato de Bolsonaro como presidente da República, essa investigação deve tramitar na primeira instância.
Prisão domiciliar
Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar e é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ter tentado realizar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições. Quando determinou a prisão domiciliar, no último dia 4, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de usar telefones celulares e redes sociais.
