A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi suspensa, temporariamente, nesta quinta-feira (25), depois de uma discussão entre o advogado Cleber Lopes, que integra a defesa do “Careca do INSS”, e o deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
No início da confusão, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), chegou a bater boca com o advogado Cleber Lopes: “Você é advogado. Quem está presidindo sou eu. Peço que se acalme. Você pediu a palavra, e eu vou decidir”.
Na sequência, Zé Trovão surgiu nas imagens caminhando em direção ao advogado. Os dois travaram uma discussão acalorada, o que levou Carlos Viana a suspender a sessão.
Já retomada, a sessão ouve o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", preso pela Polícia Federal em 12 de setembro acusado de ser um dos principais operadores do esquema de desvio de recursos do INSS que deveriam ser pagos a aposentados e pensionistas.
Esquema
O esquema criminoso que resultou em descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, na casa dos R$ 6,3 bilhões, segue sob holofotes, impulsionado pela comissão parlamentar que investiga o roubo dos benefícios, a chamada CPMI do INSS, e prisão do suspeito de ser o elo entre servidores e entidades envolvidos nas fraudes. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), por trás da estrutura, há um apelido-chave de alguém que, inclusive, visitava políticos no Congresso Nacional: “Careca do INSS”.
Mas quem é Antônio Carlos Camilo Antunes, alcunhado de “Careca do INSS”, e qual a importância dele no esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela PF e Controladoria-Geral da União (CGU), destaca que o suspeito teria movimentado R$ 50,3 milhões, entre 2023 e 2024, como intermediador entre associações e servidores do INSS.
Do total de R$ 50,3 milhões movimentado por Antunes, dinheiro recebido de entidades de classe, como associações e sindicatos suspeitos de fazerem os descontos indevidos, R$ 9 milhões foram transferidos como propina para pessoas ligadas ao INSS.
Como ocorriam os descontos ilegais
Ao menos 11 entidades foram alvo de medidas judiciais em decorrência dos desvios irregulares. Por firmarem acordos de cooperação técnica (ACT) com o INSS, conseguiam realizar os descontos de mensalidades associativas, diretamente, na folha de pagamento dos beneficiários, sem autorização dos aposentados e pensionistas, o que é ilegal.
Na prática, segundo as investigações, dados dos beneficiários eram repassados pelo INSS para as entidades. A partir daí, os chamados descontos associativos eram aplicados, de forma fraudulenta, como se o aposentado e pensionista tivesse autorizado a contratação de um serviço que ele desconhecia. Em alguns casos, os criminosos criavam associações de fachada e falsificavam assinaturas para terem acesso aos valores subtraídos.
Ligação com políticos
O “Careca do INSS” é apontado pelas investigações como figura central do esquema, além de ser um lobista com contato direto com políticos. Na esteira dessa influência no Congresso Nacional, o Senado chegou a determinar o sigilo sobre informações relativas às visitas do Careca à Casa, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Apesar do sigilo no Senado, a CPMI do INSS quer rastrear as visitas de Antunes a políticos e mira imagens de câmeras de segurança para descobrirem quais parlamentares receberam o lobista.
