O Brasil segue com seu debate sobre a legalização dos cassinos físicos no país. O projeto original tramita há mais de 30 anos, mas, recentemente, em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um novo Projeto de Lei, que aguarda votação no Senado.

A discussão sobre a regulamentação dos jogos de azar não apenas ressurge com força, como também impulsiona mudanças no cenário atual. Com isso, o projeto de legalização fortalece o setor de cassinos online. Pratique o jogo seguro.

A legalização conta com um cenário político favorável, já que existe consenso entre o governo e o Congresso, ambos visando uma estimativa de arrecadação anual de R$ 22 bilhões em tributos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falam a mesma língua sobre o tema e prometem sanção em caso de aprovação.

Ministro do Turismo defende legalização e mostra confiança

Celso Sabino, atual ministro do Turismo do Brasil, tem se posicionado de forma favorável à legalização das apostas no país. Para ele, a medida representa uma oportunidade significativa de alavancar o setor turístico brasileiro.

Em declaração feita após uma reunião com representantes dos países do BRICS, Sabino destacou o potencial da regulamentação das apostas como uma ferramenta estratégica.

Segundo o ministro, além de estimular a economia nacional, a legalização pode atrair mais visitantes estrangeiros, contribuindo diretamente para o fortalecimento do turismo no Brasil.

“Como órgão do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favoráveis à proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circulação de pessoas dentro do Brasil. Pelas conversas que temos tido, há uma expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou Sabino.

Portanto, Sabino demonstra confiança de que o país conseguirá a liberação das apostas físicas ainda em junho. Vale destacar que as apostas online estão liberadas desde o dia 1º de janeiro de 2025, o que aumentou a pressão para a legalização dos cassinos físicos.

Brasil deverá contar com 34 unidades de cassinos inicialmente, além de embarcações

Se aprovado o Projeto de Lei das bets no Brasil, o país deverá contar com 34 unidades inicialmente, espalhadas por todos os estados, com no mínimo uma empresa por região.

Porém, os locais com maior tamanho populacional podem receber até três unidades, como São Paulo. O projeto prevê ainda a liberação de até 10 cassinos em embarcações.

“É um texto que restringe a quantidade de resorts integrados com cassinos nas unidades federativas. A perspectiva, pelas conversas que a gente vem tendo, é que dentro deste primeiro semestre de 2025 esse projeto seja aprovado”, declarou Celso Sabino.

Vale destacar que o projeto também contempla bingos, vídeo-bingos e jogo do bicho, autorizando o funcionamento em jóqueis-clubes. Para os dois primeiros, será liberada uma licença a cada 150 mil habitantes em um município. Porém, no caso do jogo do bicho, será uma licença para cada 700 mil habitantes no estado.