A Mesa Executiva da Câmara de Arapongas decidiu nesta segunda-feira (27), durante reunião com vereadores e também com a presença do prefeito Rafael Cita (PSD), retirar da pauta de votações desta quarta-feira (29) o projeto de lei que previa a criação de um auxílio-saúde para vereadores e servidores do Legislativo. A proposta, de autoria da Mesa Executiva, geraria um custo anual estimado de cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos e foi alvo de críticas da população da cidade.
A retirada de pauta do projeto foi confirmada ao TNOnline pelo presidente da Casa, Marcio Antônio Nickenig (PSD), e pelo primeiro secretário, Marcelo Junio Souza (PP).
O projeto de lei autorizava a Câmara a conceder auxílio-saúde para seus servidores e vereadores em efetivo exercício, por meio de auxílio, e também para familiares. Seriam admitidos como beneficiários, na qualidade de dependentes do titular, filhos e cônjuge do beneficiário titular. O Legislativo tem 15 vereadores e cerca de 90 servidores.
Os valores iriam variar entre R$ 148,31 a R$ 739,59 por pessoa beneficiada, variando de acordo com a idade do beneficiário. O menor valor é de 0 a 18 anos e o maior a partir de 59 anos.
Dez vereadores haviam assinado a autoria do projeto: Marcio Antônio Nickenig (PSD), Sebastião Ferreira da Silva, o Cecéu (PSD), Marcelo Junio Souza (PP), Rosemary Farias (PDT), Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos, o Toninho da Ambulância (União), Levi Aparecido Xavier, o Levi do Handebol (PSD), Luis Carlos Chavioli, o Luisinho da Saúde (PSD), Valdecir Pardini (União), Simone de Almeida Santos Sponton (PSD) e Alexandre Juliani (União).
Ainda na sexta-feira, Marcelo Junio Souza antecipou ao TNOnline que iria propor mudanças no texto original, retirando os vereadores do rol dos beneficiados pelo auxílio-saúde. No entanto, na reunião desta segunda-feira, foi decidido pela retirada de pauta. Não há previsão de reapresentação da proposta com mudanças.
Observatório social
Nesta segunda-feira (27), diante da repercussão, o Observatório Social de Arapongas enviou um ofício à Câmara pedindo mais informações sobre a proposta, incluindo dados sobre a previsão orçamentária e fonte de recursos destinada a essa despesa; estimativa de impacto financeiro anual e abrangência do benefício; e justificativa administrativa que sustente a necessidade e a pertinência da medida.
A Câmara de Arapongas realiza a sessão na quarta-feira por conta do ponto facultativo nas repartições nesta segunda (27) e terça (28) por conta do Dia do Servidor Público.
