A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abre nesta segunda-feira (22), às 8h, o prazo para credenciamento dos interessados na comercialização de flores naturais, velas, fósforo, água mineral e refrigerante em lata, caldo de cana, salgados e pastéis no entorno dos cemitérios públicos de Londrina durante o Dia das Mães. Atrás apenas do Dia de Finados, a data é considerada a segunda maior em atração de visitantes aos túmulos e pode representar oportunidade de trabalho e renda aos vendedores ambulantes que atuam na cidade.
O período de cadastramento dos comerciantes será finalizado às 17h do dia 26 e, para pleitear um dos 370 lugares disponíveis, os requerentes precisam procurar a sede administrativa da CMTU, que fica na rua Professor João Cândido, nº 1.213. A documentação exigida para a inscrição é composta de requerimento de participação preenchido e assinado; cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista; comprovante de residência e, para a venda de itens alimentícios, cópia da licença sanitária em nome do solicitante.
Os valores a serem pagos pela exploração comercial das vagas demarcadas nas calçadas dos cemitérios somam R$ 195,62. No montante, que dá direito à realização das vendas nos dias 10, 11 e 12 de maio, estão embutidas as taxas de licença de comércio ambulante e de ocupação de áreas públicas para espaços de 2 m². Os custos estão em conformidade com o Código Tributário Municipal de Londrina, Lei 7.303/97.
De acordo com o diretor de Operações da CMTU, Álvaro do Nascimento, além de gerar trabalho e renda às pessoas que atuam no comércio ambulante, a abertura do edital visa dar transparência aos processos de ocupação das áreas de uso coletivo no município. Outro aspecto positivo do chamamento, segundo ele, é a chance de oferecer comodidade a quem for prestar homenagem às mães que já se foram. “Com a possibilidade de adquirir flores ou fazer uma refeição nos próprios cemitérios, os visitantes não precisarão gastar tempo com deslocamentos extras”, pontua.
Vagas – Em primeiro lugar no número de espaços ofertados, o cemitério Padre José de Anchieta, no Jardim Ideal, oferece 130 vagas. Na sequência vem o São Pedro, no Centro, com 90; o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 70; e o João XXIII, no Jardim Higienópolis, com 60. Localizado no Conjunto do Café, o cemitério São Paulo conta com 20 lugares para acomodação dos comerciantes.
Entre as obrigações dos vendedores selecionados está a necessidade de manter as áreas limpas durante todo o período de atividades. Eles também não poderão comercializar bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais – que favorecem o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e da febre amarela.
O diretor Álvaro do Nascimento lembra que, no decorrer dos dias trabalho, agentes de Posturas da CMTU irão percorrer os cemitérios para coibir o comércio ambulante irregular. Os fiscais farão abordagens a pessoas não autorizadas a vender, e quem eventualmente insistir na conduta poderá ser autuado e ter as mercadorias apreendidas. “A fiscalização está prevista na legislação municipal e serve para que o poder público tenha controle sobre os locais e os produtos oferecidos à população”, destaca.
Para tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Espaço Público da CMTU. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e atende no telefone (43) 3379-7922, assim como através do e-mail [email protected].
