Ambulantes de Londrina efetuaram 29 novas solicitações de alvarás no primeiro mês do programa “Sou Ambulante, Sou Legal”, lançado pela Prefeitura e executado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para estimular a regularização dos serviços desses trabalhadores. A tabulação foi feita pela Gerência de Fiscalização de Posturas e Cidade Limpa da Companhia, que agora está analisando cada um dos novos pedidos.
Além da campanha em si, a CMTU intensificou as operações de fiscalização no período e chegou a realizar três apreensões de produtos perecíveis (hortifruti). Dois lotes apreendidos foram doados para as entidades Associação Flávia Cristina e Comunhão Espírita Cristã de Londrina, e uma quantidade precisou ser descartada na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), por ter sido considerada imprópria para consumo. Constavam da lista 16 sacolas de goiaba, duas caixas de maracujá, uma caixa de caqui, uma de jiló, uma sacola de quiabo, meia caixa de abacate e duas carriolas de mandioca.
De acordo com a gerente Rosária Reis, no começo do programa foram distribuídos 50 materiais informativos sobre os procedimentos de liberação de alvarás para o comércio ambulante: “Nosso objetivo é regularizar a situação dos ambulantes informais. Os irregulares prejudicam as atividades dos lojistas estabelecidos e até mesmo dos ambulantes legalizados”, esclarece.
No último sábado (10), na véspera do Dia das Mães, a CMTU promoveu a “Operação Calçadão”, para inibir ainda mais a prática de irregularidades no segmento.
Entre 10 de abril e 10 de maio, a CMTU disponibilizou quatro fiscais por dia para a operação. No período, foram abordados oito ambulantes irregulares. Todos eles foram orientados verbalmente sobre os procedimentos corretos. Desses, três foram multados.
Regulares – O programa “Sou Ambulante, Sou Legal” foi lançado no dia 10 de abril. Atualmente, Londrina tem 354 vendedores ambulantes devidamente certificados. Desses, 81 atuam na área central, entre as avenidas Juscelino Kubitscheck e Duque de Caxias e da JK até a Avenida Arcebispo Dom Geraldo Fernandes (Leste-Oeste). Também há 21 ambulantes na Avenida Saul Elkind (zona norte). Os outros estão estabelecidos nas demais regiões da cidade.
Os comerciantes vendem uma grande variedade de itens. Podem ser comercializados na rua alimentos industrializados, alimentos de consumo imediato (doces e salgados), bebidas não alcoólicas, hortifruti e produtos artesanais. Por outro lado, não podem ser vendidos sucos naturais, produtos de higiene pessoal e cosméticos, produtos saneantes e de limpeza doméstica.
Serviço – A campanha realizada pela Prefeitura e pela Companhia é permanente e não tem prazo para encerramento. Para se cadastrar na CMTU como ambulante legalizado, o interessado deve apresentar cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência em seu próprio nome e indicação do local onde quer trabalhar, com endereço detalhado e sugerindo três pontos de interesse. Além disso, é preciso informar o tipo de produto que será comercializado e o meio de comercialização (carrinho manual, motorizado ou trailer). A documentação para cadastramento e regularização deve ser protocolada na sede da companhia, na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro.
