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Prefeitura e UEL firmam Termo de Compromisso para combate ao feminicídio

29 set 2023 às 22:01
Por: Portal Tarobá
- Foto: SEJUF/PARANÁ

Na manhã desta quinta-feira (28), foi realizado o evento “Feminicídio: Prevenção e Enfrentamento no Estado do Paraná”, no anfiteatro da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O encontro contou com a presença da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, das professoras da UEL, Silvana Mariano e Martha Celia Ramirez-Gálvez, e da vereadora Professora Sônia Gimenez. Na ocasião, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), e a UEL, anunciaram a celebração de um Termo de Compromisso que visa o combate ao feminicídio.


Por meio da iniciativa, deverá ser desenvolvido o projeto de extensão intitulado “Feminicídios: Prevenção e Enfrentamento no Estado do Paraná”, por meio do Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da UEL. Dessa forma, serão organizadas e realizadas diversas ações de prevenção e combate ao assassinato de mulheres. O Termo de Compromisso terá vigência até 29 de junho de 2024, podendo ser prorrogado.


Dentre as responsabilidades da SMPM na condução do projeto estão: auxiliar na formação prática dos integrantes do projeto, por meio de imersão nos serviços de atendimento à mulher, especialmente no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM); auxiliar o enfrentamento ao feminicídio; realizar cursos, palestras e eventos; e ministrar palestras sobre prevenção da violência contra meninas e mulheres.


Por sua vez, a UEL será responsável pelas seguintes demandas: prestar atendimento a mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio e familiares; realizar ações educativas para prevenção de violência contra meninas e mulheres; construir um site público com informações sobre rede de serviços para casos de violência de gênero contra mulheres e sobre feminicídio no Paraná; acompanhar e avaliar a trajetória da população atendida e reelaborar práticas e vivências que compõem o planejamento; realizar reuniões de estudo e trabalho, entre outras.


Segundo relatório produzido pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio, iniciativa conjunta entre a UEL, universidades, coletivos e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, o estado do Paraná é o 3º em casos de feminicídio no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o índice de feminicídios no Paraná está acima da média nacional, de 1,8 por habitante: a média do estado foi de 3,2.


No período de 2021 a 2022, foram julgados 23 casos de feminicídios na comarca de Londrina. Somente no período de 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, o município registrou sete feminicídios, demonstrando a necessidade de ampliar as ações para o enfrentamento à violência contra as mulheres e o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção ao feminicídio em Londrina.

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