A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), alta no preço da gasolina (de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, variação de 18,8%) e do diesel (de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro ou 24,9%) a ser comercializado pelas refinarias a partir de amanhã. No entanto, sete consumidores procuraram, até às 16h30 de hoje, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Toledo) para denunciar postos que reajustaram os preços destes combustíveis um dia antes de os novos valores começarem a ser praticados.
Segundo a coordenadora do órgão, Janice Finkler de Lima, os postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoque antigo. “Nós verificamos que já existem alguns postos repassando o aumento sem que ele esteja vigente. O aumento apenas deve ser repassado quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado”, explica. “O valor dos combustíveis não é tabelado pelo governo, mas os postos não podem aproveitar o anúncio de aumento para reajustar preços. O reajuste tem que ser aplicado ao estoque comprado com preço novo”, destaca.
Diante das denúncias, os fiscais do Procon/Toledo foram às ruas para notificar os postos da cidade. “Eles terão que apresentar notas fiscais de compra e venda de combustíveis. O objetivo da ação é coibir essa prática na cidade. Após o recebimento das notas, vamos analisá-las e, se for constatada irregularidade, estarão sujeitos a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, alerta Janice. “Não somos um órgão regulador de preços, porém temos o dever de coibir práticas de abuso”, complementa.
