O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa voltada à gratuidade do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício é destinado a quem possui renda per capita de até meio salário mínimo, ampliando o acesso ao gás de cozinha (GLP).

Segundo a Presidência da República, o objetivo é combater a pobreza energética, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo, essencial para o preparo de alimentos. A previsão do governo federal é que o programa esteja em pleno funcionamento até março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.

A iniciativa envolve o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, mais de 10 mil pontos de comercialização já estão credenciados, representando cerca de uma em cada seis revendas de GLP no país.

Para ter direito ao vale recarga do Gás do Povo, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família, possuir pelo menos dois integrantes, manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses e apresentar CPF regular do responsável familiar, sem pendências cadastrais ou indícios de óbito.

O acesso ao benefício pode ser feito pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde é possível consultar a elegibilidade, verificar a situação do vale recarga e localizar revendas credenciadas de gás. Para quem não tem acesso à internet ou celular, o uso do benefício poderá ocorrer com o cartão do Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar diretamente na máquina do estabelecimento credenciado.

Os beneficiários do CadÚnico também podem consultar o direito ao vale gás gratuito por meio do Portal Cidadão Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207, no canal Atendimento Caixa Cidadão.