Participantes do Nota Paraná que transferiram créditos do programa para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas que se tornaram isentas em 2025 serão reembolsados. De acordo com a Receita Estadual, os valores serão devolvidos às contas do programa ainda em janeiro de forma automática.
A isenção das motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 170 cilindradas é um dos grandes destaques do IPVA 2025 no Paraná. Ao todo, 770.196 veículos se beneficiaram com a medida sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro.
De acordo com a equipe responsável pelo Nota Paraná, foram 6.931 participantes do programa que fizeram a transferência de valores para o pagamento do imposto para veículos que acabaram se tornando isentos. Isso representa menos de 1% do total de beneficiados, somando R$ 232.521,93.
“Muita gente nos procurou pelos canais de atendimento para saber como proceder e esclarecemos que não há com o que se preocupar, já que esses valores serão devolvidos às contas do programa ainda neste mês de janeiro”, explica a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini. “Com isso, ele pode transferir esse dinheiro para sua conta bancária normalmente”.
O pedido de transferência de crédito do Nota Paraná para o IPVA 2025 aconteceu no último mês de novembro, ou seja, antes da aprovação da lei que isentou as motocicletas do imposto.
Como explica Marta, a devolução dos valores será feita automaticamente, ou seja, sem que o contribuinte precise fazer a solicitação. “Quem transferiu os créditos em novembro pode ficar tranquilo, pois o valor será reembolsado até o fim do mês. Só é preciso ficar atento para não deixar esse dinheiro expirar na conta”.
A única exceção fica para os créditos que venceram entre novembro e janeiro, que expiraram conforme determina as normas do programa. Os créditos do Nota Paraná têm validade de 12 meses desde que são gerados. Em 2024, mais de R$ 133,3 milhões não foram resgatados pelos consumidores e retornaram ao Tesouro do Estado, sendo aplicados em serviços como saúde, educação, segurança, entre outros.
