Por unanimidade, os ministros do STF votaram para aprovar nesta tarde a proposta orçamentária de 2026 do tribunal com o valor de R$ 1,047 bilhão. A proposta deve ser enviada agora para o governo federal e depois para o Congresso Nacional aprovar durante a votação do Orçamento de 2026.
Ministros aprovaram proposta apresentada pelo presidente da corte, Luis Roberto Barroso. Assunto foi discutido em sessão administrativa virtual do tribunal realizada hoje. O valor calculado pelo tribunal para 2026 teve como referência os cálculos feitos pelo Ministério do Planejamento e Gestão sobre qual poderia ser a despesa da corte respeitando o arcabouço fiscal.
A aprovação do orçamento do tribunal é feita como a votação de um "julgamento". O presidente apresenta um relatório justificando os valores e os demais ministros decidem se aprovam ou não, tudo no sistema de votação eletrônica no qual os ministros podem apenas sinalizar que concordam com a proposta.
Valor ficou dentro do estabelecido pelo governo. A soma das despesas obrigatórias previstas com as discricionárias, que considera investimentos e custeio, chega a R$ 987,9 milhões.
Maior fatia do orçamento vai para os gastos com pessoal. Das despesas previstas, 64,7% são gastos com pessoal, o equivalente a R$ 678,2 milhões. Além destes gastos, está previsto ainda a despesa financeira de R$ 59,1 milhões, para custear a previdência social dos servidores do órgão.
Gasto com segurança disparou nos últimos anos. Em meio ao acirramento das críticas ao tribunal e aos recentes episódios de violência e depredação os gastos com segurança saltaram de mais de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões em 2026.
"Essa é uma despesa que tem causas externas ao Tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável." Luís Roberto Barroso, presidente do STF ao justificar em seu voto o aumento da despesa com segurança no STF para 2026
