A Justiça suspendeu a liminar que determina a volta às aulas presenciais em escolas da rede pública de Londrina. A decisão foi tomada após uma audiência, que contou com a participação da procuradoria jurídica da Prefeitura, da secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal, e do Ministério Público.
A audiência ocorreu após o Ministério Público do Paraná ajuizar, em maio, uma ação civil pública buscando obrigar o município a garantir a volta às aulas presencias nas escolas da rede pública da cidade. O objetivo, conforme a ação, era “garantir a prioridade da oferta da atividade educacional presencial, de forma equânime aos alunos da rede privada e pública do sistema municipal de ensino, observados os protocolos e medidas sanitárias de combate à Covid-19”. A ação foi aceita pela Justiça, que havia determinado o retorno das aulas presenciais no município.
Na audiência, a Prefeitura defendeu que não é o momento de flexibilizar a atividade escolar. “A pandemia está se demonstrando, pelo menos neste último mês, bastante instável, de forma que a gente possa fazer uma previsão sobre a flexibilização da atividade nesta data.”
Já o Ministério Público cobrou que seja feito um plano de ação para a retomada das aulas, para “se saber quando vai abrir, de que forma vai abrir ou porque não abriu anteriormente, de maneira que o Ministério Público e a população possam acompanhar.”
Ao final da audiência, Ministério Público e Prefeitura firmaram um acordo no qual o município se comprometeu a apresentar o plano de ação, no prazo de 30 dias, pontuando a possibilidade de retomada e os próximos passos para um futuro retorno das aulas presenciais. A prefeitura também deve ampliar, para até seis alunos por turma, o atendimento presencial nas escolas enquanto durarem as aulas remotas.
O atual decreto que suspende as aulas presenciais vence na próxima segunda-feira (14) e, de acordo com a secretária Maria Tereza Paschoal, deve ser prorrogado. Desde março de 2020 as aulas presenciais estão suspensas nas escolas municipais de Londrina.