A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reuniu delegados, convidados e observadores para debaterem os eixos temáticos e setoriais, revisarem o Plano Estadual de Cultura (PEC) do Paraná e elegerem novos delegados.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
“Vamos continuar nossos trabalhos para que tudo que foi pensado e debatido em Foz do Iguaçu se torne realidade para melhorar a vida dos fazedores e fazedoras de cultura, estabelecendo uma cultura cidadã para todos no Estado”, disse o diretor da Diretoria de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura (DAFIC) da Secretaria da Cultura, André Avelino.
Um dos principais pontos de debate foi a avaliação do PEC. O objetivo central do documento é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.
A descentralização e a acessibilidade da população aos editais da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc foram abordadas pela secretária da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande. A exemplo disso, em 2021 o Governo do Estado distribuiu 12 mil bolsas de qualificação cultural para garantir que fazedores e fazedoras de cultura de todos os municípios e macrorregiões do Estado tivessem conhecimentos mínimos necessários para participação em editais.
“Nós sabíamos que havia uma concentração de recursos na mão de grandes centros, mas boa parte dos municípios do Paraná tem menos de cinco mil habitantes e esses municípios não tinham acesso aos recursos. Então, no Paraná, em cada município nosso, tem alguém que sabe acessar um edital”, disse.
GRUPOS DE TRABALHO – Na segunda-feira, primeiro dia de evento, foi realizada a plenária de abertura, a aprovação do regulamento da Conferência Estadual e foram debatidos os eixos temáticos.
“A conferência ajuda a ouvir aquilo que a sociedade civil eleita nas etapas municipais e intermunicipais tem a opinar, tem a dizer, tem a deliberar sobre as ações”, afirmou o representante eleito pela Macrorregião Centro-Sul do Paraná no Conselho Estadual de Cultura do Paraná, Leonardo Barroso.
Para debater os eixos temáticos, os delegados se reuniram em grupos de trabalho e discutiram as propostas que foram enviadas pelos municípios. Posteriormente, cada grupo de trabalho elegeu duas propostas, que serão encaminhadas à Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2024.
Os eixos temáticos debatidos foram Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura, Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social, Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória, Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade, Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Na terça, foram debatidos os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura. No caso dos grupos de trabalho dos eixos setoriais, ocorreu a mesma metodologia de debate dos eixos temáticos. Contudo, apenas uma proposta foi destacada como prioritária. Elas serão base de discussão dos planos setoriais do Plano Estadual de Cultura.
Os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.
Os planos setoriais, responsáveis pelas políticas públicas definidas para cada área, são instrumentos que se integram ao Plano Estadual de Cultura, por meio do qual o Estado do Paraná atende ao que é preconizado pelo Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura. Esse documento deve atender aos processos de participação da sociedade, estruturado num amplo sistema de discussão e reflexão coletiva sobre a atual situação do setor.
CONSELHEIROS ELEITOS – Hoje o Paraná tem 209 delegados. Destes, 124 são da sociedade civil e 85 são governamentais. A função de um delegado é criar propostas para os eixos e votar em quais devem ser enviados à Conferência Nacional de Cultura. Nesta 4ª edição da Conferência Estadual de Cultura, 40 foram eleitos para irem até à Conferência Nacional. Destes, 30 fazem parte da sociedade civil e 10 são governamentais.
