O Governo do Paraná vai encaminhar para a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) um projeto de lei para isentar os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas de pagamento do IPVA. Pela proposta, assinada pelo governador Ratinho Junior na tarde desta sexta-feira (18), essas motos já não precisariam pagar imposto a partir de janeiro de 2025. Ao todo, mais de 732 mil veículos serão beneficiados, o que representa cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Estado.
Segundo Ratinho Júnior, a partir do ano que vem, 170 mil motos não precisarão mais pagar
o IPVA.
De acordo com o governador, a
medida foi tomada afim de valorizar e fortalecer os profissionais que utilizam esses
veículos para trabalhar. O governador reforçou ainda que antes da decisão houve
uma ampla discussão com representantes das categorias que trabalham com motos.
Até este
ano, as motos com mais de 20 anos de fabricação não pagam IPVA – no caso de
motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10
anos.
De
acordo com os dados da Receita Estadual, o Paraná conta com uma frota tributada
de 4,69 milhões de veículos. A alíquota padrão do IPVA é de 3,5% sobre o valor
de mercado para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus,
caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural
veicular (GNV).