A Delegacia de Ibiporã prendeu um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos em Jataizinho, norte do Paraná.
A adolescente estava morando na casa do acusado, que tem 27 anos de idade. Durante a prisão, os policiais e agentes do Conselho Tutelar encontram a garota e o homem na cama da casa onde viviam como casal.
O delegado Vitor Dutra contou que familiares da garota procuraram o Ministério Público relatando que a adolescente estaria tendo relação com o rapaz. “A equipe da Polícia Civil se deslocou em conjunto com o Conselho Tutelar e constataram que realmente eles estavam morando juntos. Inclusive, ao chegar no local eles estavam na cama. Diante dos fatos, com o flagrante, ele foi trazido até a Delegacia e foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável”, relatou Dutra.
O crime de estupro contra vulnerável é previsto no Código Penal Brasileiro, descrito no artigo 217-A, criado em 2009, que veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos, mesmo com o consentimento da vítima.
“A menor alega que consentia, mas como ela tem uma idade muito pequena, o consentimento é relevante. Nesse tipo de crime a prática de qualquer tipo de ato sexual ou ato libidinoso com menor de 14 anos o consentimento é irrelevante”, explicou o delegado.
