Termina nesta segunda-feira (17) um mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), com os presos da Cadeia Pública de Ivaiporã, no Vale do Ivaí. O mutirão analisa processos de presos custodiados em penitenciárias e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça.
Na semana passada, presos de Curitiba e Região Metropolitana participaram do mutirão. Ao todo foram concedidas 349 progressões para o regime semiaberto, 338 presos receberam o direito à monitoração por tornozeleira eletrônica e foram lavrados 40 alvarás de soltura (regime aberto ou livramento condicional), totalizando 727 benefícios concedidos. Além disso, foram realizadas 249 audiências de justificativa de falta grave.
Apesar do número expressivo de benefícios concedidos, nem todos devem ser contemplados efetivamente, pois os presos não podem possuir nenhuma pendência processual, como mandados de prisão em aberto.
O objetivo dos mutirões carcerários é avaliar benefícios de progressão de pena que estejam pendentes. Além de manter os processos em dia, a iniciativa abre novas vagas no sistema prisional.
Com informações AEN
