Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas
da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da
União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nesta quinta
(9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas,
um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA).
No material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”, apontou a AGU.
A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações
fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de
um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal", diz a
notificação.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações
por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e
discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de
inteligência artificial generativa”, aponta a AGU.
Os advogados da União consideraram que o vídeo é
“desinformativo”, já que apresentaria fatos não condizente com a realidade para
“confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos
de interesse público”.
A AGU considera que o caráter enganoso e fraudulento das
postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a
utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados defendem que,
inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de
“conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de
processos políticos”.
Como opção, caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU
quer que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por inteligência
artificial e tem conteúdo alterado.
Haddad
Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, divulgou vídeo para desmentir que o governo irá taxar transações pelo
Pix ou quem tem animal de estimação e compra dólar.
"Essas coisas são mentirosas, às vezes, eles misturam
com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública", disse.
Segundo o ministro, a única informação verdadeira é que as
bets, casas de apostas virtuais, terão de pagar impostos como "qualquer
outra empresa instalada no Brasil".
"É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo
de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de insegurança
nas pessoas", acrescentou.
