O senador Marcos do Val, que colocou uma tornozeleira eletrônica após desembarcar dos Estados Unidos em Brasília nesta segunda-feira (4), foi alvo de outras medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
A decisão ocorre após o senador do Podemos driblar uma proibição do STF e viajar aos Estados Unidos. Ele usou o passaporte diplomático para passar as férias com a família na Disney. O parlamentar deveria ter devolvido o documento após determinação de Moraes, o que não ocorreu.
Com a tornozeleira, Marcos do Val deve se recolher no período noturno, entre 19h às 6h de segunda a sexta-feira e deve ficar em casa nos fins de semana, feriados e folga. Além dessa medida, o senador deve ter o passaporte diplomático cancelado e ele deve devolver o documento.
Marcos do Val foi proibido de utilizar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O senador também teve bens bloqueados, como ativos, contas bancárias e investimentos, todas as chaves Pix, cartões de débito e crédito.
O senador também teve bloqueio de veículos automotores, embarcações, aeronaves e de bens imóveis e o bloqueio do salário e verbas do gabinete de senador.
Em nota, a defesa de Marcos do Val afirmou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo". “As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato. A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”.
“O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba”, completa a nota.
