A Promotoria de Justiça Eleitoral protocolou pedido de cassação das candidaturas dos candidatos a prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) e Boca Aberta (PROS).
No pedido, o Ministério Público Eleitoral afirma que Boca Aberta foi cassado do mandato que exercia como vereador em Londrina por quebra de decoro parlamentar.
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“Dessa forma, conforme a previsão legal, o impugnado é inelegível pelo período remanescente do mandato (ou seja, até 31 de dezembro de 2020) e por mais oito anos subsequentes ao término da legislatura, ora 31/12/2028”.
Segundo o MPE, o candidato a prefeitura de Londrina também não teria juntado aos autos todos os documentos solicitados para formação do registro de candidatura. “Conclui-se assim que o candidato não cumpriu os requisitos estabelecidos em lei para seu registro de candidatura, devendo este ser indeferido”, aponta o MPE.
Já em relação ao pedido de cassação da candidatura de Barbosa Neto, a promotoria argumenta que o candidato já foi cassado do mandato de prefeito de Londrina em 2012.
Segundo o pedido, “no caso dos autos, o impugnado Homero Barbosa Neto, conforme se observa da documentação anexa, foi cassado por quebra do decoro parlamentar, por decisão proferida pela Câmara de Vereadores do Município de Londrina, em 30 de julho de 2012, através do Decreto Legislativo nº 245 da Câmara Municipal de Londrina, conforme documento anexo”.
Segundo o MPE, a motivação da cassação é que ele teria se utilizado de serviços pagos pelo município em benefício próprio incorrendo em ato de improbidade administrativa e que por isso, estaria inelegível até 31 de dezembro de 2020.
“Prática da infração político-administrativa tipificado no artigo 53, inciso VIII da lei Orgânica do Município de Londrina ao se omitir na fiscalização dos contratos dos serviços de vigilância firmado entre a Centronic Segurança e Vigilância Ltda. e ter ainda se beneficiado com os serviços prestados pela citada empresa à Rádio Brasil Sul, da qual é sócio proprietário, dado que os vigias que lá laboravam foram pagos pela Centronic com recursos públicos, conforme decisão do Plenário da Câmara Municipal de Londrina…”
Além disso, é apontado no pedido que Barbosa Neto não teria filiação comprovada ao PDT, partido pelo qual concorreria às eleições.
Respostas dos candidatos (veja os vídeos)
Barbosa apontou que está tranquilo e que o MPE faz o seu trabalho. Ele aponta ainda que é filiado ao PDT há quase 30 anos e que o patrimônio que a promotoria aponta como dele, já foram desfeitos. Barbosa Neto diz ainda sobre o prazo de inelegibilidade já prescreveu e que isso será provado.
Já Boca Aberta acusa o prefeito Marcelo Belinati de tentar tirá-lo da disputa. Ele aponta que o prefeito não que disputar com ele.
O prefeito Marcelo Belinati disse que não vai se manifestar.
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