O projeto de lei (PL) que prevê um reajuste salarial de 5,71% do funcionalismo da Câmara Municipal de Londrina (CML), além de servidores e funcionários comissionados, foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (14). Dos 19 vereadores, cinco votaram contra a proposta.
Cada vereador ganha R$ 12.900 atualmente. Com o reajuste, o valor bruto do subsídio dos vereadores passa a ser de R$ 13.636,59. Já o subsídio bruto do presidente passa de R$ 15.000,00 para R$ 15.856,50.
Os vereadores Santão (PSC), Mara Boca Aberta (PROS), Giovani Mattos (PSC), Roberto Fu (PDT) e Jessicão (PP) foram contra o texto. A vereadora Flávia Cabral (PTB) não participou da sessão.
A Comissão de Justiça seguiu o parecer da assessoria jurídica, que foi favorável ao projeto. A correção da inflação é prevista pela Constituição e deve ser feita por meio de projeto de lei, de acordo com a exigência do tribunal de contas.
Os salários dos parlamentares estão congelados desde 2017 e estariam defasados em relação ao do prefeito, que já foi reajustado e está em torno de R$ 21.500. Já os servidores tem recebido a reposição todos os anos, por meio de decretos.
O projeto deve ser votado em segundo turno na quinta-feira. Se for novamente aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Marcelo Belinati (PP). A urgência é porque a data base dos servidores vence neste mês e a expectativa é de que o projeto seja sancionado pelo Executivo a tempo de lançar a reposição na folha de pagamento que será paga em 28 de fevereiro.
