Política

Câmara debate lei que aumenta distância entre escolas e bares

12 set 2017 às 15:11

A Câmara dos Vereadores de Londrina deve votar na sessão desta terça-feira (12) a lei que determina o aumento da distância entre bares e escolas em Londrina. O projeto proposto pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) quer ampliar de 100 metros para 300 metros a distância mínima entre estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas ou exploram jogos eletrônicos e bilhares de instituições de ensino. 

Segundo o projeto, além de reduzir a distância, a proposta exclui as instituições de ensino superior, as instituições de cursos preparatórios e as bibliotecas públicas da exigência, e cria, para as demais, uma nova forma de medir este distanciamento obrigatório, por meio de um traçado em circunferência. Portanto, de acordo com a metodologia proposta, o cálculo será feito pelo raio de 100 metros, a partir do centro geométrico definido pelo terreno da instituição de ensino.

Outra alteração prevista no projeto de lei dá aos centros de educação infantil e aos estabelecimentos de ensino a prerrogativa de avaliarem a conveniência da implantação do empreendimento quando estiverem a menos de 100 metros dos estabelecimentos que comercializam bebidas ou exploram jogos. O Núcleo Regional de Educação e a Secretaria Municipal de Educação deverão ser consultados e concordarem com a instalação da escola no local.

(Com informações da assessoria)

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