Cinco organizações da sociedade civil pediram ao Congresso dos Estados Unidos uma investigação sobre a atuação da Meta nas eleições brasileiras. A carta foi protocolada nesta terça-feira (20) e aponta preocupações com possíveis falhas na moderação de conteúdo, na distribuição de publicações e na veiculação de anúncios políticos às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25).
O documento é assinado pela Washington Brazil Office, Washington Office on Latin America, Center for Economic and Policy Research, Amazon Watch e Latin America Working Group.
As entidades pedem que parlamentares norte-americanos solicitem esclarecimentos técnicos à direção da empresa, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. Entre as medidas sugeridas estão a preservação de registros internos relacionados à eleição brasileira e a realização de audiências públicas sobre os mecanismos de moderação e distribuição de conteúdo.
Segundo as organizações, uma empresa norte-americana cujas decisões podem afetar o processo eleitoral de outro país deve estar sujeita a padrões elevados de transparência e fiscalização.
O documento afirma que o objetivo não é apoiar ou se opor a candidatos, mas promover a transparência, a aplicação consistente das regras das plataformas e o respeito à legislação brasileira.
Comitê da Meta também aponta preocupação
Também nesta terça-feira, o Comitê de Supervisão da Meta divulgou um posicionamento em que demonstrou preocupação com erros recorrentes nas políticas de integridade eleitoral da companhia.
O órgão é independente e responsável por revisar decisões de moderação de conteúdo nas plataformas da empresa.
A manifestação ocorre em meio a questionamentos sobre o alcance de publicações relacionadas aos presidenciáveis e sobre a aplicação das regras para conteúdos e anúncios políticos.
A Meta nega interferência eleitoral e afirma aplicar as mesmas regras a todos os candidatos. A empresa atribui os episódios relatados a falhas técnicas ou erros não intencionais.
Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio
O pedido de investigação nos Estados Unidos foi apresentado no mesmo dia em que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro.
A campanha de Lula apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), alegando que o adversário teria sido beneficiado por uma suposta manipulação algorítmica nas plataformas digitais.
Os advogados do presidente apontam possíveis favorecimentos nos sistemas de recomendação, nas ferramentas de inteligência artificial e nos mecanismos de revisão de anúncios da Meta.
A ação também menciona o Grok, ferramenta de inteligência artificial da plataforma X. Segundo a campanha, as ferramentas generativas teriam produzido imagens e propagandas relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas recusado pedidos semelhantes envolvendo Lula.
O documento apresentado ao TSE ainda aponta possível uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. A campanha cita mensagens internas atribuídas a funcionários da Meta que, segundo a ação, indicariam prejuízos à campanha de Lula em razão de restrições a anúncios políticos, enquanto perfis ligados a Flávio teriam recebido maior alcance por meio dos algoritmos.
As alegações fazem parte do pedido apresentado pela campanha e ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.
TSE já havia cobrado explicações da Meta
A discussão ocorre após decisões recentes do TSE envolvendo a atuação das plataformas durante a campanha eleitoral.
No dia 15 de outubro, a Justiça Eleitoral proibiu a Meta de limitar o alcance de conteúdos relacionados a Lula ou Flávio Bolsonaro. Na segunda-feira (19), a Corte também solicitou explicações à empresa sobre o alcance de publicações dos dois presidenciáveis.
A nova iniciativa das organizações nos Estados Unidos amplia a pressão por esclarecimentos sobre a atuação das plataformas digitais durante o processo eleitoral brasileiro.