Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Política
Londrina e região

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
13 jan 2025 às 10:11
Por: Agência Brasil
Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.


A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.


Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).


"Maior volume"


No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.

Outras notícias

Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

Defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente não descumpriu cautelares por estar em local público

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais


“Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (...) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.


Relator


Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional. 


No último dia 3, Dino mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.


Em dezembro, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade.


Ele ainda determinou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último dia do ano (31), liberou R$ 370 milhões em emendas de comissão do Congresso para a saúde.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

Política
Imagem de destaque

'Tarifa é algo patriótico até a página dois', diz Tarcísio na Coopercitrus Expo

Política

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

Política

Músicas e fotos: conteúdo de pen drive achado na casa de Bolsonaro é irrelevante, afirma PF

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Adolescente que estava desaparecida é encontrada no Residencial Vista Bela

Cidade
Cascavel e região

Greve dos Correios pode atingir todo o Paraná a partir da meia-noite de terça

Cidade
Londrina e região

Festa clandestina em Londrina termina com confronto, viatura apedrejada e prisões

Cidade
Londrina e região

Menina de 13 anos desaparece a caminho da igreja em Londrina e família está desesperada

Paraná
Cascavel e região

Férias frustradas: 18 ex-funcionários de loja são indiciados por esquema para ganhar viagem

Podcasts

Podcast Falando de Gestão | EP 20 | Superação e empreendedorismo | Lucas Olivetti

Podcast Pod Tah | EP 20 | Nutrição, Saúde e Bem-Estar | Guilherme Gorini

Podcast Marketing Interno Cast | EP 2 | A Jornada da Barolio Pizzaria | Mateus Hermeto

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.