O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, apresenta a todos os ministros da corte o relatório da Polícia Federal que detalha as menções ao ministro Dias Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e também expõe a resposta do ministro às citações.
Fachin encerrou a sessão plenária de hoje mais cedo para ter o "diálogo" com os demais ministros. O UOL apurou que o presidente mostra o conteúdo recebido da PF na segunda-feira e revelado pelo UOL. Na sequência, expõe as explicações de Toffoli. Os ministros que não estão na corte acompanham por vídeo a reunião, que acontece na presidência do STF. O conteúdo do relatório e da manifestação de Toffoli são sigilosos.
Fachin já apresentou à PGR o relatório da PF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pode se manifestar sobre o caso.
Toffoli diz não ver motivos para se afastar do caso. Ele argumenta que a participação em quadro societário é liberada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). A nota do gabinete dele ressalta que, conforme a Loman, Toffoli é "apenas vedado de praticar atos de gestão na qualidade de administrador".
Representação da PF foi autuada como arguição de suspeição. Trata-se do nome do tipo de processo que analisa se um ministro deve deixar determinado caso. Este processo é conduzido pelo presidente da corte e, segundo regimento interno do STF, precisa ser levado ao plenário em uma sessão secreta. O UOL apurou que a expectativa é que a sessão ocorra nos próximos dias.
O STF nunca afastou um ministro que não tenha se considerado proibido de julgar um caso. O histórico de processos de arguição de suspeição na corte mostra que somente ministros que reconheceram que não deviam atuar em determinados casos acabaram deixando os processos e que o plenário nunca atuou para retirar processo de um dos ministros da corte.
Relatório sobre Toffoli é considerado "grave". A representação foi levada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, ao presidente da corte na segunda-feira, assim como pedidos para abrir outras investigações contra outras autoridades.
Somente após decidir sobre essa eventual suspeição é que Fachin deve redistribuir os outros pedidos de investigação. Apesar de não ser um pedido de suspeição do ministro, a representação foi autuada assim devido à natureza do conteúdo que envolve o ministro, e Fachin decidiu ouvir Toffoli sobre o caso.
Toffoli admitiu ser sócio de resort após revelação de menções a ele no celular de Vorcaro. O ministro negou irregularidade na situação da empresa, que é uma sociedade anônima, e questionou o fato de o procedimento que questiona a atuação dele ter sido aberto a partir de uma representação da PF.
Como mostrou o UOL, a empresa do ministro teria recebido cerca de R$ 20 milhões de investigados do caso Master, que está sob relatoria dele. Conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado Fabiano Zettel, localizadas no celular, mostram que a empresa do ministro teria recebido R$ 20 milhões de um fundo que teria comprado parte do resort que pertencia à empresa do ministro. Para a PF, os repasses do fundo à empresa seriam pagamentos a Toffoli, que nega ter recebido recursos de Vorcaro e Zettel.
Zettel foi preso por ordem de Toffoli na segunda fase da Operação Compliance Zero. Todas as investigações envolvendo os personagens que aparecem dialogando sobre Toffoli estão sob relatoria de Toffoli, o que tem levantado questionamentos de especialistas sobre a atuação dele no caso.
Dias antes da representação da PF, Toffoli defendeu em sessão no STF o direito de ministros serem acionistas de empresas, desde que não administradores. "Vários magistrados são fazendeiros, são donos de empresas, e eles, não exercendo a administração, têm todo o direito aos seus dividendos", afirmou Toffoli na quarta-feira passada.
