A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6 x 1, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis de trabalho, mobiliza as redes sociais neste fim de semana. O projeto de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) precisa de 171 assinaturas de deputados para que a proposta tramite na Câmara.
A PEC é resultado da mobilização do movimento Vida Além do Trabalho, liderada por Rick Azevedo (PSOL). Em maio, Hilton fez o requerimento de uma Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e, agora, ganhou a força das redes sociais para que a proposta ande no Congresso.
O que é a escala 6 x 1?
A escala 6 x 1 é parte de uma das divisões permitidas pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Nela, é permitido que o empregador divide a jornada de 44 horas semanais em diferentes formas.
Normalmente há a 5 x 2, quando o empregado trabalha cinco dias e descansa dois, normalmente aos sábados e domingos e também a 6 x 1, quando se descansa apenas um dia na semana e se trabalha seis dias consecutivos.
A jornada 6 x 1 muitas vezes atende às necessidades de empresas com alta demanda. Os setores que mais empregam com este estilo de jornada são os de serviço, industriais e hoteleiros.
O que a PEC quer com o fim da escala 6 x 1?
A PEC de autoria da deputada Erika Hilton alega que a jornada causa exaustão física e mental de trabalhadores. A carga horária imposta pela escala, segundo Hilton, "afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares".
Além disso, a PEC pretende modificar o modelo de contratação e adaptar as leis trabalhistas às novas demandas da sociedade. Hilton também defende estudar um meio de implementar a escala 4 x 3, na qual se trabalha quatro dias e se descansa três, algo já testado e adotado em países como Emirados Árabes, Islândia e Bélgica.