O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do ministro Alexandre de Moraes e marcou o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para começar no dia 2 de setembro.
De acordo com a decisão, emitida nesta sexta-feira (15), as audiências devem ocorrer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com início previsto para às 9h e término às 12h. Apenas no último dia que a sessão dever começar às 14h e terminar às 19h.
Além de Bolsonaro, serão julgados mais 7 réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Essas 8 pessoas fazem parte do “Núcleo 1”, e são acusados de serem personagens principais da trama golpista.
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto.
Em junho, todos os réus prestaram seus depoimentos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.
Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
