O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo. 

Após o exame físico e a análise de exames laboratoriais e de imagem fornecidos pela defesa, a conclusão dos peritos foi que Bolsonaro é portador de sete problemas crônicos de saúde, mas que “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”, diz o laudo.

Contudo, “é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”, acrescentaram os três médicos da PF que assinam o documento.  

Os três peritos examinaram Bolsonaro em 20 de janeiro, na Papudinha, como é conhecida a unidade prisional em que está instalada a Sala de Estado-Maior na qual o ex-presidente cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado. 

Os médicos não constataram doenças como depressão ou pneumonia aspirativa, mas atestaram a existência das seguintes doenças no ex-presidente: 

• Hipertensão arterial sistêmica
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave
• Obesidade clínica
• Aterosclerose sistêmica;
• Doença do refluxo gastroesofágico
• Queratose actínica
• Aderências (bridas) intra-abdominais

Ainda segundo o laudo, na entrevista com os médicos Bolsonaro “não apresentou queixas compatíveis com sentimentos de menos-valia, desesperança ou anedonia [falta de prazer]”, ainda que pudesse demonstrar abatimento. 

Os médicos da PF inspecionaram também as instalações da Papudinha, incluindo a cela de Bolsonaro e as áreas comuns, como banheiro e academia. Ao final, os peritos fizeram quatro recomendações para melhorar as condições em que o ex-presidente é mantido: 

1.Investigação complementar, definição diagnóstica e tratamento adequado do quadro neurológico em curso. Como medidas paliativas e provisórias, até avaliação especializada, recomenda-se:

• instalação de grades de apoio em corredores e boxes de banho do alojamento;
• instalação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros dispositivos de monitoramento em tempo real no alojamento;
• acompanhamento contínuo nas áreas comuns;

2. Avaliação nutricional e prescrição dietética por profissional(is) especializado(s), direcionadas às comorbidades descritas

3. Prática regular de atividade física aeróbica e resistida, conforme tolerância clínica;

4. Tratamento fisioterápico contínuo, com ênfase em força muscular e equilíbrio postural.

Decisão 

O laudo-médico foi produzido pela PF a pedido de Moraes, que determinou a medida em 15 de janeiro, ao transferir Bolsonaro de uma sala na Superintendência da PF para a Papudinha. O ministro deu agora cinco dias para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o laudo. 

Após o prazo, Moraes deverá reavaliar, novamente, os reiterados pedidos dos advogados para que Bolsonaro tenha concedida uma prisão domiciliar por razões humanitárias, devido ao estado de saúde e idade. Não há prazo definido para uma decisão do ministro.