O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que o relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mencionou abertamente sobre beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma redução de penas e disse que, segundo um texto "passado por lideranças", haveria redução de 11 anos na pena.
O relator se reuniu com a bancada do PT na tarde desta quarta-feira, 24. Paulinho da Força faz uma série de reuniões nesta semana com lideranças sobre a proposta.
"Ele foi sincero, ele falou abertamente em redução de penas para Jair Bolsonaro. Eu tive acesso a um texto em que há redução de pena para crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Golpe de Estado cairia para dois a seis anos. É menos que roubo a um celular. É menos que crimes patrimoniais", disse Lindbergh.
"Nós temos uma das menores penas para golpe de Estado. Tem gente que fala em redução de pena do Bolsonaro de 11 anos. Tem gente que fala mais. É uma interferência concreta num julgamento em curso, que não acabou. Ainda tem acórdão, ainda tem embargos", afirmou.
No encontro, os petistas disseram ser contrários tanto ao projeto de anistia quanto à proposta de reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas.
O líder do PT disse ainda que o plenário pode deixar de votar o projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pautar na semana que vem o projeto de anistia, agora intitulado "PL da Dosimetria". A votação do projeto sobre o IR está marcada para a quarta-feira, 1º de outubro.
"Ontem (terça-feira), nós tivemos reunião do Colégio de Líderes. O que ficou acertado é a votação do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, tributação dos mais ricos. Isso é uma pauta que está vinculada à vida do povo", disse.
Lindbergh acrescentou: "E se a gente tumultua colocando um tema como esse, tanto a anistia como a revisão de penas, a chance da gente não votar o Imposto de Renda é grande. Até porque nós sabemos que, quando for discutida a revisão de penas, que a gente é contra, vai ter um destaque do PL de anistia ampla, geral e irrestrita".
"Se a gente cria na próxima semana uma pauta como essa, eu acho que o Parlamento vai estar errando novamente", afirmou. "Quem pautar, e é o presidente que pauta isso, está correndo o risco de escalar novamente, numa afronta institucional, num ataque ao Supremo."
Paulinho da Força diz que votação pode ser na terça
Paulinho da Força afirmou que "tudo leva a crer que é possível" a votação da matéria no plenário na próxima terça-feira, 30. O relator disse que ainda terá reuniões sobre a votação e que conversará com Motta, para acertar um cronograma de apreciação do texto.
"Ainda tenho uma série de conversas hoje (quarta-feira, 24). Eu vou falar com o Hugo Motta para acertar o calendário da votação, mas acho que tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira", disse. "Acho até que, se não votar isso, não vai votar IR", acrescentou, referindo-se a projeto de lei que isenta de imposto de renda salários de R$ 5 mil, proposto pelo governo e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
