Um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Londrina pretende instituir um Auxílio Moradia Emergencial de R$ 500 para famílias de baixa renda que possam estar em vulnerabilidade temporária.
A intenção, segundo o Executivo Municipal, é ajudar financeiramente, de forma temporária e parcial, pessoas que possam ficar sem moradia em decorrência de pedidos de reintegração de posse ou que terão que deixar o imóvel para realização de obras públicas, por programas de Regularização Fundiária, Urbanização de Favelas ou recuperação de empreendidos habitacionais.
O auxílio será voltado, principalmente, para retirar famílias que morem em locais conhecidos como fundos de vale. Até o momento, a previsão é que o benefício seja pago para 100 famílias.
O projeto foi protocolado no dia 17 de agosto e, atualmente, está na Comissão de Justiça, Legislação e Redação para ser analisado.
Benefício temporário
O Auxílio Moradia Emergencial será oferecido pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período. O projeto institui que a prorrogação ocorrerá mediante parecer técnico social.
Entre as exigências para receber o benefício o projeto de lei afirma que o beneficiário deve residir em Londrina por no mínimo três anos, ter renda familiar de até meio salário mínimo nacional, não ter recebido benefício habitacional do governo e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Os recursos para o financiamento do Auxílio Moradia Emergencial, segundo o projeto, ocorrerão por meio de financiamento Municipal e a Companhia de Habitação de Londrina fará a operacionalização do benefício.
