O Ministério Público de Ibiporã ouviu, na tarde desta quinta-feira (16), os dois vereadores de Jataizinho que votaram o projeto que prevê o aumento dos próprios salários quando estavam na praia. Bruno Barbosa da Silva (Cidadania) e Antônio Brandão (PDT) participaram de forma remota das sessões diretamente das areias de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, sentados debaixo de um guarda-sol.
O inquérito civil é para apurar a conduta dos vereadores e a legalidade das sessões convocadas com urgência durante o recesso parlamentar na Câmara Municipal. Segundo o promotor Bruno Vagaes, a investigação teve início em razão da repercussão do caso, que ganhou projeção nacional.
Os vereadores negaram que estavam consumindo bebida alcoólica no momento da votação e que não pensaram que participar diretamente das areias da praia poderia colocar o município em situação vexatória. Ainda segundo eles, a pressa em concluir a sessão seria porque a bateria do celular de um dos parlamentares estava acabando.
O advogado dos parlamentares, Jordan Rogatte, defendeu que não houve ilegalidade por parte dos dois. Segundo ele, uma resolução, publicada ainda na pandemia, permitiria a participação nas sessões de maneira remota.
Os vereadores de Jataizinho retornaram ao trabalho na semana passada. Não houve questionamentos pela população e nem pelos vereadores sobre a votação. Bruno barbosa, foi eleito por unanimidade, presidente da Comissão de Ética.
Com a conclusão das oitivas, a promotoria vai analisar os depoimentos e documentos coletados durante o inquérito e pode oferecer denúncia por improbidade administrativa ou por danos morais coletivos, em razão da repercussão negativa que o caso trouxe para o município de Jataizinho.
O Ministério Público também vai avaliar se a resolução, que autoriza os vereadores a acompanharem as sessões de forma remota ainda é válida. Se concluir que não, as sessões extraordinárias em que foi aprovado o reajuste dos vereadores podem ser consideradas nulas.
