O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira, 2. pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investigação sobre o esquema de "rachadinha", a devolução do salário de assessores que supostamente vigorava no gabinete de Flávio enquanto ele era deputado estadual no Rio.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), do MP-RJ, agendou o depoimento de Fernanda para segunda-feira, 6. Já o senador deve escolher entre a segunda ou a terça-feira, 7, conforme preferir. A defesa do senador afirmou que essas datas são "uma sugestão" do MP.
O Gaecc investigava o caso desde abril de 2019, mas na semana passada o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu conceder foro especial ao senador e enviou o caso para a segunda instância. Desde então, o titular da investigação passou a ser o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
Como o Gaecc atua na primeira instância, a defesa de Flávio Bolsonaro alega que o grupo não tem poderes para seguir no caso e agendar depoimentos. Mas, em nota, o MP-RJ esclareceu que "a chefia institucional delegou aos promotores de Justiça do Gaecc/MP-RJ os poderes para prosseguir nas investigações até seu termo final".
Segundo o órgão, "o Gaecc/MP-RJ atua em auxílio ao promotor natural que, no caso, por conta do decidido pela Terceira Câmara do TJ-RJ em recente habeas corpus, passou a ser o procurador-geral de Justiça". A nota ressalta que o caso segue sob sigilo e que "as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional".
Em 22 de junho, os advogados Luciana Pires e Rodrigo Roca, que assumiram a defesa de Flávio Bolsonaro em substituição a Frederick Wassef, pediram ao MP-RJ para que o senador preste depoimento, alegando que é um direito dele esclarecer pessoalmente os fatos.
Mas os advogados afirmam que, em função da decisão do TJ-RJ, o órgão competente para tomar o depoimento de Flávio é o Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim) da Procuradoria-Geral de Justiça. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa do senador afirmou que "causa espanto que o Gaecc insista em colher depoimento dos investigados".
A defesa pediu que o grupo do MP-RJ informe se tem designação para agendar os depoimentos. Segundo os advogados, apenas depois dessa informação (e caso o grupo realmente tenha poder para agendar os depoimentos) a data será marcada.
